No Brasil, a alimentação saudável enfrenta desafios significativos devido à alta disponibilidade de alimentos ultraprocessados. Para combater esse problema, o governo introduziu em 2024 uma reforma tributária que busca promover hábitos mais saudáveis por meio de incentivos fiscais diferenciados. Essa nova abordagem inclui a redução de impostos sobre produtos essenciais da cesta básica, como arroz e feijão, enquanto aumenta os custos de itens prejudiciais, como bebidas açucaradas e álcool. Apesar do progresso, algumas propostas não foram aceitas pelo Congresso, especialmente aquelas relacionadas à inclusão de alimentos processados no sistema de tributação.

A partir de 2024, a estrutura fiscal brasileira passou por mudanças significativas para favorecer alimentos mais nutritivos. Produtos básicos, como macarrão e açúcar, terão alíquotas zeradas ou reduzidas substancialmente, tornando-os mais acessíveis para a população. No entanto, o foco maior está nas bebidas açucaradas, conhecidas por sua contribuição direta para doenças crônicas como obesidade e diabetes tipo 2. A ideia é criar um mecanismo econômico que dissuada o consumo desses produtos prejudiciais.

De acordo com especialistas, como a professora Ana Paula Bortoletto, da Faculdade de Saúde Pública da USP, a nova legislação representa um avanço importante. Antes da reforma, indústrias de bebidas açucaradas gozavam de benefícios fiscais que as mantinham artificialmente baratas. Agora, essa vantagem foi eliminada, levando potencialmente ao aumento de seus preços e, consequentemente, à diminuição do consumo. Esse movimento reflete uma mudança cultural importante no tratamento fiscal de produtos ligados à saúde pública.

Apesar das melhorias, o Congresso rejeitou pedidos para incluir alimentos ultraprocessados no sistema de tributação seletiva. Essa decisão revela a influência de interesses econômicos em detrimento da saúde pública. O Imposto Seletivo, instituído pela Emenda Constitucional 132 de 2023, já aplica taxas sobre bens prejudiciais ao ambiente e à saúde humana. No caso das bebidas açucaradas, a aplicação desse imposto visa desestimular seu consumo excessivo.

Ainda está em discussão o valor ideal do imposto, com sugestões variando entre 20% e outros percentuais. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), aumentos de preço superiores a 20% podem gerar impactos positivos na saúde pública. A definição final será decidida em 2025, após estudos adicionais sobre os efeitos práticos dessa medida.

Embora ainda existam barreiras a serem superadas, a reforma tributária marca um ponto de virada no combate aos males associados ao consumo de alimentos e bebidas nocivas. Ao priorizar produtos essenciais e encarecer opções prejudiciais, o governo demonstra um compromisso crescente com a promoção de uma sociedade mais saudável e consciente em relação às escolhas alimentares.