Proposta de Redução de Impostos na Cesta Básica Gera Debate entre Governadores e Setor Comercial

Mar 20, 2025 at 12:09 PM
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O vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Marcio Milan, destacou recentemente a importância de zerar o ICMS em produtos essenciais para conter o aumento dos preços nos supermercados brasileiros. Em meio à preocupação crescente com a inflação alimentar, que atingiu 7,10% nos últimos doze meses até fevereiro, medidas emergenciais têm sido propostas pelo governo federal. Uma delas é isentar os estados da cobrança do ICMS sobre itens da cesta básica, algo que ainda encontra resistência por parte de alguns governadores. Paralelamente, o governo decidiu suspender temporariamente o imposto de importação de onze alimentos, buscando aliviar a pressão sobre os preços.

A discussão ganha força enquanto o Brasil enfrenta uma escalada nos custos de vida, influenciada principalmente por condições climáticas adversas. Apesar disso, autoridades econômicas apontam para uma possível "supersafra" agrícola como solução para reverter o cenário atual. Estudos preliminares sugerem que a eliminação do ICMS poderia reduzir a inflação geral em 0,46 ponto percentual no presente ano, além de proporcionar um impacto direto na queda dos preços dos alimentos em quase três pontos percentuais.

Milaneses argumenta que a mobilização junto aos governadores tem se intensificado, visando antecipar a implementação da cesta básica nacional livre de tributos. A iniciativa foi amplamente debatida durante a reforma tributária e continua sendo defendida como uma maneira eficaz de mitigar os efeitos da alta inflação sobre as famílias mais vulneráveis. Além disso, ele mencionou a possibilidade de economizar R$ 7 bilhões com a reformulação dos vouchers de alimentação, recurso que seria revertido diretamente na redução dos preços dos itens básicos.

Apesar das divergências entre estados e União, especialistas concordam que ações coordenadas são fundamentais para garantir maior estabilidade nos preços de alimentos. O desafio agora é equilibrar as necessidades fiscais locais com as demandas populacionais em um momento de crise econômica.

No contexto atual, onde a inflação dos alimentos afeta diretamente a popularidade do governo Lula, a adoção de estratégias inovadoras pode ser decisiva para melhorar a qualidade de vida da população. Ao mesmo tempo, o setor varejista demonstra otimismo quanto ao potencial de reduzir custos operacionais e transferir benefícios aos consumidores finais. Essas medidas podem representar um avanço significativo rumo à contenção da inflação e à melhoria do acesso a bens essenciais por parte das famílias brasileiras.