Redução de Impostos e Impactos no Mercado Brasileiro

Mar 20, 2025 at 3:23 PM
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No início deste ano, o governo brasileiro anunciou a eliminação temporária dos impostos sobre a importação de nove alimentos essenciais. Esta decisão busca reduzir os custos para os consumidores, com expectativa de queda nos preços em maio. A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) avaliou que essa medida terá impacto mais significativo a médio prazo, dependendo da capacidade das empresas em ajustar suas operações logísticas. Além disso, há uma solicitação ao setor estadual para cortar o ICMS sobre produtos básicos, complementando as ações do governo federal.

Detalhes Sobre a Medida Fiscal e Expectativas de Mercado

No mês de março, o governo decidiu isentar de impostos a importação de itens como azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas alimentícias, café, carnes e açúcar. De acordo com Márcio Milan, vice-presidente da Abras, algumas categorias podem sentir mudanças mais rapidamente, especialmente aquelas já acostumadas com fluxos internacionais, como azeites e massas. No entanto, ele alerta que muitas empresas ainda enfrentam dificuldades para estruturar processos eficientes de importação.

Milan também mencionou a reformulação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), sugerindo a redução das taxas cobradas nas transações com vouchers de alimentação. Se implementada, esta mudança poderia economizar R$ 7 bilhões anuais para o setor de supermercados, beneficiando diretamente os preços dos produtos básicos.

Por outro lado, discussões legislativas sobre a redução da escala de trabalho para 36 horas semanais estão gerando preocupações no setor. Segundo a Abras, isso implicaria em aumento de custos operacionais, pois os estabelecimentos precisariam contratar mais funcionários para manter as rotinas atuais.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2025, proposta pela deputada Erika Hilton, visa alterar a jornada tradicional de seis dias trabalhados e um de descanso, estabelecendo um novo formato de quatro dias de trabalho e três de folga.

Em um cenário onde diversas variáveis influenciam o mercado interno, tanto medidas fiscais quanto ajustes na legislação trabalhista podem trazer reflexos diretos aos preços praticados nas gôndolas dos supermercados brasileiros.

Com base neste panorama, percebe-se que o equilíbrio entre incentivos econômicos e responsabilidade fiscal é crucial para garantir benefícios reais à população. O desafio está em implementar políticas que promovam alívio imediato sem comprometer a sustentabilidade financeira dos setores envolvidos. As iniciativas governamentais demonstram um passo importante, mas será necessário um esforço conjunto entre União, estados e setor privado para maximizar seus resultados.