A Apple está a inaugurar uma nova era de abertura no seu sistema operativo iOS 26, permitindo que aplicações de terceiros gerenciem chamadas e mensagens de texto, incluindo as de Rich Communication Services (RCS). Esta alteração, contudo, estará inicialmente disponível apenas para os utilizadores na União Europeia, representando uma adaptação notável às regulamentações locais, nomeadamente a Lei dos Mercados Digitais.
Com a introdução do iOS 26, a gigante tecnológica de Cupertino está a romper com uma tradição de 18 anos, ao disponibilizar funções centrais do iPhone, como chamadas e mensagens SMS/MMS/RCS, a aplicações desenvolvidas por outras empresas. Até este momento, estas funcionalidades eram exclusivas das aplicações nativas 'Telefone' e 'Mensagens' da Apple. Esta medida visa proporcionar maior flexibilidade e escolha aos utilizadores europeus, alinhando-se com as exigências de mercado e a pressão regulatória.
A revelação desta capacidade ocorreu durante a WWDC 2025, com a apresentação do novo framework TelephonyMessagingKit. Este kit de desenvolvimento permitirá que aplicações externas enviem e recebam mensagens através das redes móveis, suportando padrões como RCS, SMS e MMS. Adicionalmente, o iOS 26 introduz uma permissão para definir uma aplicação de chamadas padrão, que poderá substituir a aplicação nativa da Apple. Esta funcionalidade permitirá que chamadas VoIP e através da rede móvel sejam efetuadas diretamente por aplicações de terceiros, sem a necessidade de confirmação adicional por parte do utilizador.
É importante realçar que esta funcionalidade será exclusiva para utilizadores de iPhone na União Europeia, e o desenvolvimento de aplicações que usufruam destas novas permissões está restrito a programadores sediados em estados-membros da UE. Esta segmentação sublinha a influência das leis europeias sobre as políticas da Apple. Embora a empresa não tenha explicitamente ligado estas mudanças à Lei dos Mercados Digitais nos seus planos de conformidade mais recentes, a temporalidade e a natureza das alterações sugerem fortemente esta correlação. A Apple já havia flexibilizado a escolha de aplicações padrão para mensagens e chamadas, mas a exclusão de serviços móveis como o RCS era uma lacuna que agora está a ser preenchida. A partir do iOS 18, o suporte a RCS foi implementado, e a encriptação ponto-a-ponto está prevista para breve.
Apesar destas inovações, é fundamental que as operadoras de telecomunicações ativem o suporte a RCS nas suas redes. De acordo com informações da Apple, em Portugal, nenhuma operadora ainda oferece este serviço. Este cenário ressalta a necessidade de coordenação entre os fabricantes de dispositivos e as operadoras para que os utilizadores possam tirar o máximo partido das novas funcionalidades de comunicação.
