O milho, ícone cultural e econômico do Brasil, especialmente no semiárido nordestino, é celebrado anualmente no dia 19 de março, em homenagem a São José. Este cultivo representa não apenas uma tradição agrícola, mas também um símbolo de esperança para milhões de brasileiros que enfrentam condições climáticas desafiadoras. Paralelamente, a reforma tributária recentemente proposta busca beneficiar os alimentos básicos, como o milho, isentando-os de impostos. Essas medidas visam facilitar o acesso à alimentação saudável e promover justiça fiscal, enquanto desestimulam produtos prejudiciais à saúde.

Detalhes da Reforma Tributária e Cultura Agrícola

No sertão nordestino, marcado por longos períodos de seca, o cheiro das primeiras chuvas após meses de estiagem é sinônimo de renovação e prosperidade. Neste ambiente único, onde vivem cerca de 25 milhões de pessoas, o plantio do milho simboliza as festividades juninas e o bem-estar comunitário. A Lei Complementar 214/25 destaca-se ao incluir o milho na lista de itens isentos de tributos, valorizando alimentos in natura consumidos principalmente pelas famílias de baixa renda. Além disso, a nova legislação prevê o reembolso parcial ou total dos impostos pagos por essas famílias, mediante cadastro no sistema CadÚnico.

Outro aspecto importante da lei é a introdução do Imposto Seletivo, que aumenta a tributação sobre produtos prejudiciais, como bebidas açucaradas e fumígenos. Ao mesmo tempo, incentiva o consumo de alimentos tradicionais e nutritivos, como o milho, que tem origem nativa nas Américas e ocupa um lugar central na culinária brasileira.

Segundo dados da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares), os agricultores familiares brasileiros seriam o oitavo maior produtor de alimentos do mundo. Suas práticas sustentáveis garantem a produção de iguarias típicas, como pamonhas, canjica e mungunzá, enriquecendo a cultura gastronômica nacional.

Em um contexto global, estas iniciativas refletem tendências adotadas por outros países, que buscam equilibrar interesses econômicos, sociais e ambientais através de políticas públicas eficazes.

Por fim, a nova legislação reconhece a importância estratégica do setor agrícola familiar, responsável por abastecer grande parte da população brasileira com alimentos frescos e nutritivos.

Perspectivas e Reflexões

Como jornalista, percebo que esta reforma tributária representa um passo significativo rumo à democratização do acesso aos alimentos básicos. No entanto, questiono se a tributação seletiva será suficiente para mudar hábitos consolidados, como o consumo excessivo de refrigerantes. Talvez seja necessário complementar estas medidas com campanhas educativas mais amplas, incentivando escolhas alimentares mais saudáveis. Além disso, é crucial fortalecer ainda mais o apoio aos agricultores familiares, que desempenham papel vital na segurança alimentar do país.