O Brasil, um dos maiores produtores agrícolas do mundo, enfrenta um paradoxo alarmante: enquanto milhões sofrem com a insegurança alimentar, uma parte significativa da produção agrícola é desperdiçada. Este cenário desafia os princípios constitucionais do país e exige medidas urgentes para garantir o direito à alimentação adequada.
A problemática do desperdício de alimentos se torna ainda mais grave quando praticada intencionalmente para manipulação de preços. Esta prática não só fere a dignidade humana como também causa perdas econômicas significativas. Estudos indicam que cerca de 30% dos alimentos produzidos no país são perdidos durante a cadeia produtiva, representando um volume anual de 46 milhões de toneladas e uma perda financeira de R$ 61,3 bilhões por ano. Diante deste quadro, ações efetivas devem ser implementadas para coibir tais práticas prejudiciais.
É essencial examinar as práticas que intensificam o desperdício de alimentos, especialmente quando ocorre de forma deliberada. O direito de propriedade no Brasil não é absoluto e deve atender à função social, conforme estabelecido na Constituição. A produção agrícola deve ser orientada para o bem-estar coletivo, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional da população. Práticas de desperdício voluntário de alimentos violam esses princípios e devem ser severamente punidas.
A aplicação de medidas severas, como a expropriação de propriedades e a tributação progressiva, encontra amparo na função social da propriedade e nos princípios da ordem econômica e social. Essas iniciativas visam garantir que a produção agrícola seja utilizada de maneira responsável e benéfica para toda a sociedade. Além disso, elas promovem a justiça social e reforçam o compromisso coletivo de assegurar o direito à alimentação adequada, construindo uma sociedade mais justa e solidária.
