O governo federal liderado por Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta resistência dos estados em relação à proposta de reduzir o ICMS sobre alimentos. As autoridades estaduais temem que essa medida possa resultar em uma queda significativa na arrecadação, similar ao que ocorreu com a desoneração do ICMS dos combustíveis no ano passado. Naquele momento, o governo anterior buscava alternativas para conter a inflação durante um período eleitoral.
Os secretários de Fazenda expressam preocupações específicas com a abordagem adotada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que anunciou a eliminação da alíquota de importação para diversos produtos essenciais. Eles argumentam que seria mais construtivo se houvesse uma consulta prévia aos governadores antes de propor mudanças que afetam diretamente as receitas estaduais. Durante reuniões informais nesta semana, alguns membros discutiram emitir uma nota oficial sobre o assunto, mas não chegaram a um consenso.
A iniciativa de isentar o ICMS sobre itens da cesta básica já está em prática em várias regiões do país. O Piauí, por exemplo, aderiu recentemente a um convênio que permite tal isenção, e o governador Rafael Fonteles anunciou que a medida entrará em vigor a partir de abril. Outros governadores, como Ratinho Jr do Paraná e Eduardo Leite do Rio Grande do Sul, destacaram suas próprias políticas existentes que visam reduzir ou eliminar impostos sobre produtos básicos. Essas ações demonstram que muitos estados já têm mecanismos eficazes para mitigar o impacto fiscal sobre os cidadãos mais vulneráveis.
Essa situação evidencia a importância de uma comunicação transparente e colaborativa entre os níveis de governo. A busca por soluções que beneficiem a população sem comprometer as finanças públicas locais é crucial. É fundamental que tanto o governo federal quanto os estados trabalhem juntos para encontrar alternativas que promovam justiça fiscal e bem-estar social, garantindo que as políticas implementadas realmente atendam às necessidades da população.
