O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva tem enfrentado resistência dos estados quanto à proposta de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado a alimentos. Esta medida, semelhante a uma tática anteriormente usada para reduzir o custo dos combustíveis durante o governo Bolsonaro, está gerando preocupações entre os gestores estaduais. Em 2022, a desoneração do ICMS dos combustíveis causou uma queda significativa na arrecadação dos estados, que só foi compensada posteriormente com um acordo judicial. Agora, após o anúncio do vice-presidente Geraldo Alckmin sobre a eliminação da alíquota de importação para diversos produtos alimentícios, secretários de Fazenda criticam a abordagem unilateral adotada pelo governo federal, sugerindo que haja mais diálogo antes de tomar decisões que afetem diretamente as finanças estaduais.
A sugestão do governo federal para que os estados reduzissem o ICMS sobre alimentos não foi bem recebida. Essa solicitação lembra a estratégia utilizada durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro para baratear os preços dos combustíveis através da diminuição do imposto. No ano passado, essa iniciativa resultou em perdas significativas nas receitas estaduais, que foram posteriormente compensadas com recursos federais mediante um acordo judicial. Os secretários de Fazenda expressaram insatisfação com a postura do vice-presidente Geraldo Alckmin, que anunciou a isenção da alíquota de importação para vários produtos essenciais sem consultar previamente os governadores. Eles argumentam que seria mais apropriado se Lula e Alckmin tivessem convidado os líderes estaduais para uma reunião antes de propor mudanças que impactariam diretamente suas economias.
Alguns estados já implementaram medidas para reduzir ou eliminar o ICMS sobre produtos básicos. O Piauí, por exemplo, anunciou recentemente a isenção do imposto para itens da cesta básica, entrando em vigor a partir de abril deste ano. Outros estados como Paraná e Rio Grande do Sul também têm políticas similares. Ratinho Jr., governador do Paraná, ironizou a demora do governo federal em tomar medidas que seu estado já havia adotado há algum tempo. Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, destacou que seu estado já aplica alíquota zero em certos produtos e devolve o valor do ICMS pago por famílias de baixa renda. Estas iniciativas mostram que alguns estados estão à frente no combate à alta dos preços dos alimentos.
Diante das críticas, o novo presidente do Comsefaz, Flávio César Mendes de Oliveira, poderá emitir uma declaração oficial sobre o assunto. Enquanto isso, o debate continua entre os secretários de Fazenda, que avaliam como responder ao governo federal. Embora existam iniciativas bem-sucedidas em alguns estados, a controvérsia persiste sobre a forma como o governo central está lidando com esta questão, enfatizando a necessidade de maior cooperação e diálogo entre as esferas de poder.
