O governo federal propôs que os estados reduzam a alíquota do ICMS sobre itens da cesta básica para zero, visando diminuir o custo dos alimentos. No entanto, essa medida não tem sido bem recebida por vários governadores, que argumentam que isso pode levar à perda significativa de receita fiscal. Alguns estados já estão calculando o impacto financeiro dessa possível isenção, enquanto outros rejeitaram a ideia ou impõem condições para sua implementação. A discussão revela tensões entre as necessidades econômicas e fiscais dos estados e a pressão para controlar a inflação dos preços dos alimentos.
A iniciativa do governo federal vem em um momento de crescente preocupação com a inflação dos alimentos. Embora a proposta seja vista como uma solução rápida para baixar os preços nas prateleiras, muitos governadores expressaram dúvidas sobre sua viabilidade. Em estados com dificuldades financeiras, como Rio Grande do Sul e Minas Gerais, a medida poderia ampliar ainda mais os desafios fiscais. O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, chegou a criticar a gestão federal, sugerindo que ela está buscando culpados por problemas próprios.
No Rio Grande do Sul, onde já existe um programa chamado Devolve ICMS, que devolve parte do imposto para famílias de baixa renda, o governador Eduardo Leite considera que estender a medida para toda a população teria um impacto bilionário. Ele enfatiza que tal mudança só seria viável com compensações financeiras da União. Além disso, Leite acredita que o corte no imposto de importação promovido pelo governo federal terá um impacto limitado, dada a pequena quantidade de produtos importados.
Governadores como Ronaldo Caiado, de Goiás, alertam que a medida pode prejudicar os produtores nacionais, gerando uma concorrência desleal. Já Mauro Mendes, de Mato Grosso, defende que a solução para o preço dos alimentos deve ser estrutural, incluindo a redução dos juros e a melhoria da eficiência da máquina pública. Por outro lado, alguns estados, como Amazonas, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo, já têm políticas de isenção ou redução do ICMS sobre a cesta básica.
Embora a Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) apoie a proposta, argumentando que ela beneficiaria os consumidores, os governadores continuam cautelosos. Eles pedem uma análise cuidadosa dos impactos financeiros e cobram que o governo federal ofereça uma compensação adequada, caso a isenção de ICMS se concretize. Enquanto isso, estados como Espírito Santo já contam com alíquotas reduzidas para produtos da cesta básica, mas questionam a efetividade da medida diante das pequenas quantidades importadas.
A discussão em torno da proposta de zerar o ICMS da cesta básica destaca a complexidade das relações federativas e a busca por soluções equilibradas entre a necessidade de reduzir o custo de vida e a manutenção da estabilidade fiscal dos estados. A implementação da medida dependerá de acordos entre os entes federativos e da capacidade do governo federal em fornecer garantias financeiras aos estados.
