O governo brasileiro, sob lideranças diferentes ao longo dos anos, tem adotado medidas para reduzir os impostos sobre alimentos essenciais, visando diminuir o impacto da inflação sobre a população de baixa renda. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a isenção de tarifas de importação para diversos produtos básicos, seguindo uma tendência observada nos governos anteriores. No entanto, especialistas questionam a eficácia dessas estratégias, argumentando que seus benefícios são limitados e podem não ser totalmente repassados aos consumidores.
Análise das Medidas Anteriores e Atuais
Em várias ocasiões, presidentes do Brasil implementaram políticas similares para enfrentar altas no custo de vida. Ações como a eliminação temporária de impostos sobre produtos alimentícios foram tomadas tanto por Dilma Rousseff quanto por Jair Bolsonaro em períodos distintos. Agora, com Lula retornando ao poder, ele também está adotando abordagens semelhantes. O objetivo principal é aliviar a pressão inflacionária sobre famílias de menor poder aquisitivo, mas há dúvidas sobre a real efetividade dessas intervenções.
Quando examinamos as experiências passadas, vemos que tais medidas tendem a ser aplicadas durante momentos críticos de aumento nos preços dos alimentos. Em 2013, Dilma reduziu tributos federais sobre itens básicos, enquanto Bolsonaro, em 2022, fez o mesmo com vários produtos. Ambos buscavam conter a escalada inflacionária. No entanto, analistas econômicos sugerem que essas práticas têm um alcance restrito e raramente resultam em mudanças significativas nos valores finais pagos pelos consumidores. Além disso, existe o risco de que os comerciantes absorvam parte desses benefícios fiscais, mantendo os preços elevados.
Perspectivas Futuras e Soluções Estruturais
A continuidade dessas políticas levanta questões importantes sobre sua capacidade de gerar resultados duradouros. Especialistas como André Braz e Joelson Sampaio expressam ceticismo quanto à eficácia dessas intervenções, ressaltando a necessidade de abordagens mais profundas para resolver problemas estruturais na produção e distribuição de alimentos. Eles defendem investimentos em logística, incentivos para pequenos produtores e desenvolvimento de culturas mais resistentes às variações climáticas.
No contexto atual, o governo Lula espera que a redução de impostos contribua para estabilizar os preços, embora reconheça que isso pode não ser suficiente sozinho. Para especialistas, soluções que realmente impactam a cadeia produtiva são fundamentais. Isso inclui melhorias na infraestrutura de transporte, facilitação do acesso ao crédito para agricultores e promoção de inovações tecnológicas no campo. Tais iniciativas poderiam aumentar a competitividade do setor agropecuário nacional, potencialmente levando a uma redução mais sustentável dos custos dos alimentos no médio e longo prazo. Sem essas mudanças estruturais, as medidas paliativas correm o risco de se tornarem apenas atos simbólicos, incapazes de proporcionar alívio real e duradouro aos consumidores.
