Em uma decisão recente, o Superior Tribunal Militar (STM) impôs severas penalidades a sete militares do Exército Brasileiro acusados de envolvimento em um esquema ilegal. O caso, que remonta a 2016, ocorreu no Colégio Militar do Recife, situado na Zona Norte da capital pernambucana. A investigação revelou práticas fraudulentas e abuso de poder dentro das instalações educacionais, resultando em condenações que variam de cinco a sete anos de prisão. Além disso, todos os réus, exceto o capitão, foram excluídos das Forças Armadas.
Detalhes do Caso: Desvios e Consequências
No coração da cidade do Recife, mais precisamente na Cidade Universitária, um escândalo veio à tona após denúncias sobre desvios de alimentos no Colégio Militar. Em agosto de 2019, as autoridades começaram a investigar atividades suspeitas filmadas por um cabo, mostrando militares transportando produtos alimentícios em viaturas militares e particulares. Este esquema, coordenado pelo capitão João Martins Gomes Neto, contava com a participação de três sargentos, dois cabos e um soldado. Eles manipulavam registros de estoque e intimidavam subordinados para garantir a continuidade dos desvios. Os itens eram retirados após o horário de trabalho e embalados em sacos pretos ou caixas, causando um prejuízo estimado em R$ 69.533,08 aos cofres públicos.
A nutricionista do colégio notou a falta de aproximadamente 150 quilos de carne e relatou a situação ao comando. Isso intensificou as ameaças contra testemunhas. Inicialmente, a Justiça Militar absolveu os militares por falta de provas suficientes. No entanto, após recurso do Ministério Público Militar, o STM reformou a decisão e condenou todos os réus por peculato e outros crimes.
As penas aplicadas incluem reclusão de 7 anos, 2 meses e 12 dias para o capitão e variações menores para os demais envolvidos. Todos, exceto o capitão, foram excluídos das Forças Armadas. Após o trânsito em julgado, o capitão ainda poderá responder a uma ação para a perda de posto e patente.
O caso destaca a importância da transparência e da ética nas instituições militares. Revela também como a corrupção pode se infiltrar em ambientes supostamente seguros e regulamentados, causando danos significativos não apenas financeiros, mas também à confiança pública nas instituições militares.
