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Estudos recentes têm revelado que a redução de impostos sobre alimentos nem sempre resulta em benefícios diretos para o consumidor final. Pesquisas conduzidas por renomadas instituições acadêmicas apontam que, ao eliminar um ponto percentual do ICMS, apenas uma pequena fração desse desconto é repassada aos preços finais dos produtos. Por exemplo, dados da Fundação Getúlio Vargas indicam que essa diminuição equivale a aproximadamente 0,13% na variação dos valores cobrados nas prateleiras. Esse fenômeno foi observado em uma análise abrangente de 79 itens alimentícios entre os anos de 1994 e 2021.

O impacto diferenciado dessas medidas fiscais merece atenção especial. Para certos produtos básicos como arroz, feijão e leite, o reflexo tem sido praticamente nulo. Ainda assim, governos anteriores investigaram as implicações da desoneração fiscal aplicada à cesta básica, especialmente no âmbito federal. Esses estudos concluíram que, embora a política contribua para uma queda modesta nos preços médios — cerca de 5% —, ela tende a favorecer desproporcionalmente aqueles com maior poder aquisitivo. Em números concretos, enquanto uma família com gastos mínimos pode economizar relativamente pouco, outra com maior consumo obtém vantagens mais substanciais.

A eficiência das políticas públicas está sendo questionada, levando especialistas a sugerirem alternativas mais justas e inclusivas. Propostas envolvendo ajustes tributários combinados com aumentos nas transferências de renda direta surgem como soluções promissoras. Instituições como o Tribunal de Contas da União reforçam a ideia de que programas específicos destinados a famílias em situação de pobreza seriam muito mais eficazes do que simplesmente reduzir impostos. Isso não apenas alivia o fardo financeiro dos menos favorecidos, mas também incentiva a equidade social, promovendo um desenvolvimento mais sustentável e justo para todos.