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No último dia 13, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços decidiu eliminar as tarifas de importação para 11 itens alimentícios essenciais. Esta decisão ocorreu em uma reunião extraordinária e faz parte das medidas anunciadas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin no início de março, em conjunto com outros ministérios. O objetivo principal é ampliar a oferta de alimentos no mercado interno, conter os preços elevados e garantir maior acesso à cesta básica para famílias de baixa renda. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou que iniciativas sejam adotadas para reduzir o custo da alimentação.

Detalhes sobre a Decisão

No decorrer de uma sessão presidida pelo secretário-executivo Márcio Elias Rosa, o Gecex avaliou que zerar as tarifas pode facilitar a entrada de produtos selecionados a valores mais acessíveis, evitando possíveis desabastecimentos. A medida entra em vigor já no dia seguinte e será aplicada temporariamente, considerando fatores climáticos, geopolíticos e cambiais que afetam a oferta e demanda desses itens.

A lista inclui carnes bovinas desossadas congeladas, café torrado e em grão, milho, massas, biscoitos, azeite de oliva, óleo de girassol, açúcar, sardinha enlatada e óleo de palma. No caso da sardinha, a isenção vale para até 7,5 mil toneladas, enquanto a quota do óleo de palma foi aumentada de 60 mil para 150 mil toneladas ao longo de um ano, mantendo-se sem tarifa.

O governo também planeja complementar essa ação com outras medidas estruturais, buscando equilibrar incentivos às importações com a proteção da produção nacional.

Entre os principais produtos beneficiados estão:

• Carnes bovinas desossadas congeladas;
• Café torrado ou em grão;
• Milho em grão;
• Massas alimentícias;
• Biscoitos e bolachas;
• Azeite de oliva;
• Óleo de girassol;
• Açúcar;
• Sardinha enlatada;
• Óleo de palma.

As alíquotas variaram significativamente, com reduções expressivas como no caso dos preparados de sardinha, que saiu de 32% para 0%, e do óleo de palma, cuja quota foi ampliada substancialmente.

Essa decisão reflete uma preocupação estratégica com a segurança alimentar e o poder de compra da população brasileira, especialmente durante períodos de instabilidade econômica.

Com essa iniciativa emergencial, percebe-se claramente o esforço governamental para promover uma política pública inclusiva que beneficie diretamente as camadas mais vulneráveis da sociedade. Além disso, o impacto positivo na inflação é esperado, pois a ampliação da oferta interna tende a estabilizar preços no curto prazo. Contudo, será necessário monitorar cuidadosamente o equilíbrio entre importações e produção local, garantindo que não haja comprometimento da competitividade agrícola nacional no futuro.