O governo brasileiro anunciou recentemente a isenção de impostos para a importação de nove itens básicos, com o objetivo de conter a escalada nos preços dos alimentos. No entanto, especialistas questionam a eficácia dessa medida, considerando que muitos desses produtos já estavam livres de tarifas aduaneiras devido a acordos comerciais vigentes. A inflação no setor alimentício tem sido significativa, atingindo 7,69% em 2024, muito acima da média geral de 4,83%. Essa discrepância levanta dúvidas sobre a real influência da decisão governamental na redução dos custos para os consumidores.
Análise das Políticas Fiscais Atuais
A iniciativa do governo federal visa diminuir os custos associados à cesta básica por meio da redução de impostos de importação. Apesar disso, analistas destacam que essa abordagem pode não trazer os resultados esperados, especialmente porque grande parte dos produtos beneficiados já desfruta de tarifas zeradas dentro do Mercosul. Assim, a política fiscal proposta pode ser vista como uma solução superficial que não resolve os problemas estruturais enfrentados pelo setor produtivo.
A Federação dos Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) reforça a crítica, argumentando que a medida é insuficiente diante de questões mais urgentes, como a elevada carga tributária interna e as taxas aplicadas ao vale-refeição. De acordo com Edson Pinto, diretor-executivo da instituição, seria mais eficaz focar em medidas que impactem diretamente a carga fiscal local, como a redução do ICMS sobre mercadorias e serviços. Ele sugere que isso poderia proporcionar alívio imediato tanto nas compras domésticas quanto nas refeições fora de casa, tornando o benefício mais palpável para a população.
Desafios Estruturais e Alternativas Sustentáveis
Além das limitações fiscais, outros fatores contribuem para a alta dos preços dos alimentos no Brasil. O clima extremo registrado em 2024 teve um impacto devastador na produção agrícola, especialmente em culturas como milho e café. Além disso, a redução do rebanho bovino em anos anteriores gerou escassez no mercado de carnes, pressionando ainda mais os valores. Especialistas sugerem que políticas voltadas para o incentivo da produção nacional poderiam mitigar esses desafios.
Para Sylvio Lazzarini, diretor de Relações Institucionais da Fhoresp, é crucial que o governo priorize soluções que fortaleçam o produtor local, oferecendo incentivos fiscais e investimentos em infraestrutura agrícola. Isso ajudaria a minimizar os efeitos das condições climáticas adversas e aumentaria a segurança alimentar no país. Além disso, alternativas como a redução do ICMS sobre alimentos e a diminuição das taxas relacionadas ao vale-refeição são apontadas como passos fundamentais para aliviar a pressão econômica sentida pelos consumidores. Essas estratégias, combinadas com esforços para melhorar a logística agrícola, poderiam criar um impacto mais duradouro e benéfico para a sociedade brasileira.
