Pais que recusam vacinar filhos são punidos judicialmente
Dec 16, 2024 at 6:00 AM
Na Bahia, a vacinação contra a Covid-19 completa quatro anos. No entanto, a desconfiança da população em relação ao imunizante persiste. Além disso, a vacinação contra outras doenças também é importante. Vamos explorar esses temas com dois exemplos baianos.
"Descubra a Importância da Vacinação na Saúde Coletiva"
Vacinação contra a Covid-19 no Brasil
No dia 17 de janeiro, a vacinação contra o vírus da Covid-19 completa quatro anos no Brasil. Embora o tempo e o controle da doença tenham avançado, a desconfiança de parte da população ainda persiste. No início do mês, a Justiça de Santa Catarina assinou três condenações para pais que se recusaram a vacinar seus filhos na pequena cidade de Schroeder, a cerca de 300 Km de Florianópolis. Mesmo depois da mediação do Conselho Tutelar e do Ministério Público locais, as famílias se mantiveram firmes na negativa, levando à intervenção judicial. Em um dos casos, foi aplicada a multa de R$ 4.236, equivalente a três salários mínimos; nos outros dois, o valor foi de R$ 8.472, ou seja, seis salários mínimos, que serão revertidos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade. Como não havia justificativa médica, a Justiça entendeu a recusa como negligência à saúde dos menores. E, mesmo que sejam contrários à vacinação por convicções de ordem política, religiosa ou ideológica, os responsáveis não podem sobrepor suas vontades individuais ao direito constitucional à saúde coletiva, sobretudo das crianças e adolescentes. Um entendimento ratificado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2020. A tese do STF também ratificou a legalidade de medidas coercitivas, como a exigência da carteira de vacinação para entrar em lugares públicos ou das multas, como a aplicada na cidade catarinense. As escolas podem exigir o cartão de vacinação, mas não proibir a matrícula de nenhum aluno.Vacinação contra a febre amarela
O pequeno Davi Queiroz de Moraes, de 5 anos, estava no 5º Centro de Saúde, nos Barris, na última quarta-feira, para tomar o reforço da vacina da febre amarela. Sua mãe, a gestora de tráfego Priscila Araújo Queiroz, diz que ele está em dia com o calendário e já tomou as doses contra a Influenza e a Covid. "Nós crescemos tomando vacina, acho um absurdo essa campanha de desacreditação em tão pouco tempo", desabafa. Além disso, a vacina da dengue está disponível para adolescentes. No último sábado, o Ministério da Saúde, juntamente com estados e municípios, realizou o Dia D de Combate à Dengue. Uma das estratégias para atingir o público jovem é ir até onde ele está, como nas escolas. No caso da dengue, Salvador e cidades da região metropolitana foram contempladas.Outras questões relacionadas à vacinação
"O Brasil, como um todo, registrou quedas na vacinação a partir de 2016, mas aos poucos estamos retomando os índices", diz Vânia Rebouças, coordenadora de Imunização e Vigilância Epidemiológica da Sesab. Algumas regiões, como o Extremo Sul, são marcadas pelo movimento anti-vacina, como em relação à coqueluche, com 32 casos e uma morte registrada este ano na Bahia. Algumas mães também não tomaram a vacina na gestação, embora a vacina proteja o bebê até os dois meses de vida. Além disso, o médico infectologista Alessandro Farias lamenta a politização das vacinas. As reações adversas das vacinas nunca podem ser equipadas aos benefícios que elas trazem. Por exemplo, a morte de uma criança na Bahia este ano por coqueluche, uma doença já controlada no País. "A criança não tomou a vacina, que tem uma proteção muito boa", assegura. O médico reforça a importância da vacinação nas diferentes fases da vida e diz que o calendário da Sociedade Brasileira de Imunização dialoga diretamente com o Plano Nacional de Imunização.