O governo anunciou uma série de ações destinadas a combater o aumento dos preços dos alimentos, incluindo a eliminação do Imposto de Importação para nove categorias de produtos alimentícios. A decisão foi comunicada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin após extensas discussões com autoridades e representantes do setor. Entre as medidas, destaca-se a redução de tarifas e o fortalecimento de estoques reguladores. Além disso, haverá prioridade para financiamentos voltados à produção de itens essenciais, bem como a aceleração do processo de inspeção de produtos de origem animal.
Com o objetivo de mitigar os efeitos da inflação nos alimentos, o Executivo decidiu isentar de impostos diversos produtos básicos. Essa medida visa garantir que os preços desses itens se tornem mais acessíveis para a população. As novas regras beneficiarão produtos como azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas alimentícias, café, carnes e açúcar. Anteriormente, esses produtos estavam sujeitos a taxas que variavam de 7,2% a 32%. Além disso, a cota de importação do óleo de palma aumentará significativamente, passando de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas.
As alterações nas tarifas entrarão em vigor após aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). O vice-presidente enfatizou que essa medida não deve prejudicar os produtores nacionais, pois visa complementar a oferta interna durante períodos de alta nos preços. Ele ressaltou que a iniciativa tem como principal objetivo beneficiar os consumidores ao reduzir custos desnecessários.
Outras ações anunciadas incluem o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a priorização dos alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra. Isso significa que financiamentos subsidiados serão direcionados principalmente para a produção de itens essenciais, incentivando produtores rurais a atenderem ao mercado interno. Além disso, será acelerado o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), permitindo maior agilidade na liberação de produtos como leite, mel, ovos e carnes para comercialização em todo o país.
Essas mudanças refletem um esforço coordenado do governo para equilibrar a economia e proteger o poder aquisitivo da população. Ao eliminar barreiras comerciais e otimizar processos logísticos, espera-se que os preços dos alimentos sejam estabilizados, proporcionando alívio aos consumidores e mantendo a competitividade dos produtores nacionais.
