O governo federal anunciou recentemente uma série de medidas destinadas a aliviar o impacto da inflação sobre os preços dos alimentos. Através da Câmara de Comércio Exterior (Camex), foi aprovada por unanimidade a isenção do imposto de importação para nove produtos alimentícios essenciais. Essa decisão, que entra em vigor imediatamente após a publicação oficial, busca garantir maior acessibilidade a itens básicos e contribuir para a estabilização econômica. Entre os produtos beneficiados estão carnes bovinas desossadas congeladas, café, milho, azeite de oliva, açúcares de cana, massas alimentícias, bolachas e óleo de girassol. Além disso, foram ajustadas as cotas de importação para sardinha e óleo de palma.
A medida tem como objetivo principal mitigar os efeitos da alta nos preços causados por fatores climáticos e pela valorização do dólar. O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que essa é apenas uma das várias iniciativas adotadas pelo governo para enfrentar o aumento dos custos dos alimentos. Ele ressaltou ainda a relevância da recuperação agrícola nacional e projetou um aumento na produção de grãos para o ano atual. Contudo, a decisão gerou certa controvérsia dentro do setor agropecuário nacional, que defende alternativas diferentes para reduzir os preços ao consumidor final.
Adicionalmente, o governo federal propôs aos estados a redução ou isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para itens da cesta básica. Embora seja uma competência estadual, a sugestão vem sendo discutida amplamente entre autoridades locais e federais. Alckmin enfatizou que tal medida poderia ser implementada de forma seletiva, permitindo flexibilizar tributos sobre produtos específicos conforme a necessidade regional.
No contexto da reforma tributária em andamento, o vice-presidente afirmou que a eliminação do ICMS sobre alimentos básicos já foi consensuada, mas ainda carece de implementação prática. Enquanto isso, o governo federal reitera sua posição de não incidência de PIS/Cofins sobre esses produtos, demonstrando compromisso com a manutenção de políticas públicas que favoreçam a população em momentos de crise econômica.
Com essas novas diretrizes, espera-se que a pressão inflacionária sobre os preços dos alimentos diminua gradualmente, proporcionando algum alívio para famílias brasileiras. As ações conjuntas entre União e estados visam criar um ambiente mais estável, tanto para os produtores quanto para os consumidores finais. Apesar de reconhecer limitações temporárias, o governo mantém otimismo quanto à eficácia dessas intervenções no curto prazo.
