O governo federal anunciou uma medida significativa para zerar os impostos de importação de diversos alimentos, com o objetivo de ampliar a oferta e reduzir custos. Essa decisão foi oficializada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) na última quinta-feira e entra em vigor nesta sexta-feira. A iniciativa busca minimizar os riscos de desabastecimento no mercado interno, promovendo maior acessibilidade aos produtos essenciais da cesta básica. O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que a medida não possui prazo definido e que seu impacto fiscal anual é estimado em R$ 650 milhões.
Com a aprovação dessa política, várias categorias de alimentos verão suas alíquotas zeradas, incluindo carnes bovinas desossadas congeladas, café torrado ou em grão, milho em grão, massas alimentícias, bolachas, azeite de oliva, óleo de girassol e açúcares de cana. Para alguns itens, como sardinhas conservadas, foram estabelecidas cotas específicas de importação. Além disso, o limite de quota para o óleo de palma foi ampliado substancialmente.
A implementação dessas mudanças ocorre imediatamente após a publicação da resolução correspondente, sem necessidade de um período adicional. Este movimento visa facilitar a entrada de mercadorias estrangeiras no Brasil, reduzindo custos logísticos e comerciais. Na visão das autoridades, essa estratégia deve contribuir para manter a estabilidade dos preços domésticos e evitar escassez.
Além da redução tarifária, outras políticas complementares estão sendo adotadas para incentivar a produção local de alimentos básicos. No âmbito do Plano Safra, por exemplo, há estímulos financeiros destinados à agricultura nacional. Paralelamente, o fortalecimento dos estoques reguladores também está sendo priorizado como forma de garantir segurança alimentar ao longo do ano.
Segundo as projeções da Camex, esta abordagem conjunta permitirá que os consumidores brasileiros tenham acesso mais fácil e econômico a produtos fundamentais para sua subsistência. A expectativa é que, com a combinação de medidas emergenciais e estruturais, seja possível mitigar possíveis impactos inflacionários no setor alimentício.
Essas iniciativas representam um esforço estratégico para equilibrar o abastecimento nacional, promover justiça social e apoiar a economia doméstica. Ao unir esforços entre importação e produção interna, espera-se criar um ambiente mais resiliente frente às flutuações globais do mercado de alimentos.
