Uma Chamada à Ação para Combater a Fome e Garantir Justiça Alimentar

O cenário atual exige respostas rápidas e eficazes para proteger as famílias brasileiras que sofrem com a alta dos alimentos. Este manifesto apresenta propostas inovadoras que podem transformar a realidade de milhões de pessoas.

Crise Alimentar: Um Reflexo do Agronegócio Exportador

A dependência do agronegócio pelas exportações tem colocado em risco a soberania alimentar do Brasil. Enquanto grandes quantidades de produtos são enviadas para o exterior, a população local enfrenta escassez e preços elevados. Essa situação é ampliada pela especulação financeira, que explora vulnerabilidades como a volatilidade cambial e condições climáticas adversas.

O impacto dessa política econômica vai além das questões financeiras. Milhões de brasileiros passam fome diariamente, enquanto o setor agroexportador lucra bilhões. O manifesto destaca a necessidade de priorizar o mercado interno, garantindo que parte significativa da produção seja destinada às necessidades domésticas.

Investimento Estratégico para Recuperar Estoque Regulador

Um dos pilares fundamentais do manifesto é a reconstrução dos estoques reguladores de alimentos. Com um investimento inicial de R$ 2 bilhões, seria possível fortalecer a oferta de produtos essenciais, estabilizando os preços no curto prazo. Essa medida também ajudaria a mitigar crises sazonais e garantir segurança alimentar durante períodos de instabilidade.

O sucesso desse plano dependerá da colaboração entre governo federal, estados e municípios. A criação de uma rede integrada de armazéns permitirá distribuir alimentos de forma mais eficiente, alcançando regiões remotas e populações vulneráveis. Além disso, essa iniciativa pode ser complementada por políticas públicas que incentivem a produção local, promovendo o desenvolvimento regional.

Redução de Impostos e Abertura de Armazéns Subsidiados

Outra proposta relevante é a redução do imposto de importação para produtos cujo preço externo seja inferior ao nacional. Isso possibilitaria trazer alimentos mais baratos ao mercado interno, aliviando a pressão inflacionária sobre as famílias. Ao mesmo tempo, o fim da isenção fiscal para exportadores de alimentos contribuiria para equilibrar as receitas públicas e direcionar recursos para programas sociais.

A abertura emergencial de cerca de 2 mil armazéns de alimentos subsidiados em todo o território nacional oferece uma solução prática para enfrentar a fome. Esses espaços funcionariam como centros de distribuição, onde alimentos básicos seriam vendidos a preços acessíveis. A parceria com governos locais seria crucial para implementar essa estratégia de maneira ágil e eficiente.

Soberania Alimentar: Um Direito Fundamental

No contexto global, a soberania alimentar é tratada como um tema estratégico de Estado, similar à defesa militar ou à proteção social. No entanto, no Brasil, essa questão ainda carece de atenção adequada. O manifesto reforça a importância de garantir que todos os cidadãos tenham acesso a alimentos de qualidade, independentemente de sua condição socioeconômica.

Para alcançar esse objetivo, será necessário adotar uma visão sistêmica, considerando aspectos como produção sustentável, justiça tributária e inclusão social. Além disso, é fundamental fortalecer instituições que promovam pesquisa e desenvolvimento no campo, capacitando pequenos produtores e cooperativas para competirem no mercado global.