A proposta de isenção de impostos sobre a importação de diversos alimentos tem gerado debates intensos entre especialistas e autoridades. A medida, que visa conter o aumento dos preços desses produtos, pode entrar em vigor já no próximo mês de abril, caso seja aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) nas próximas semanas.
A decisão do vice-presidente do país, Geraldo Alckmin, de solicitar aos Estados que também adotem a isenção através do ICMS, trouxe à tona discussões sobre as implicações financeiras para os governos estaduais. Em Santa Catarina, por exemplo, o governo expressou preocupação com possíveis perdas bilionárias na arrecadação e solicitou que a União implemente políticas para limitar o crescimento da inflação.
Os economistas afirmam que os benefícios dessa medida devem ser sentidos pelo consumidor dentro de um ou dois meses, após a adaptação do mercado às novas regras. Edilene Cavalcanti dos Anjos, economista-chefe da Fecomércio-SC, prevê que a redução nos preços começará a ocorrer em abril. No entanto, ela destaca que alguns dos itens contemplados pela isenção não fazem parte da cesta básica, como o azeite e o óleo de girassol, levantando questões sobre a eficácia da medida.
O impacto das condições climáticas sobre a produção de certos alimentos, como café e ovos, tem sido significativo, contribuindo para aumentos expressivos nos preços. Florianópolis, por exemplo, registrou a maior alta nacional no preço do café. A economista explica que a oferta e demanda desequilibradas podem acelerar ou retardar os efeitos da isenção.
A avaliação geral é que a medida será benéfica para a população, especialmente considerando que a inflação dos alimentos cresceu 55% nos últimos quatro anos, enquanto a inflação geral foi de apenas 33%. Isso significa que os salários, corrigidos pela inflação média, não conseguiram acompanhar o aumento dos preços dos alimentos. A isenção fiscal, portanto, representa uma oportunidade de equilíbrio, ajudando a melhorar o poder de compra dos consumidores e promovendo justiça social.
