No contexto do aumento da inflação e seus impactos no custo de vida, o estado de Santa Catarina anunciou uma medida significativa para aliviar a pressão financeira sobre os cidadãos. O governador Jorginho Mello implementou a isenção total do ICMS sobre produtos essenciais como arroz, feijão e farinhas variadas. Essa decisão visa reduzir o peso nos orçamentos familiares, garantindo que o benefício seja repassado aos preços finais. Desde 1996, Santa Catarina tem adotado políticas de desoneração fiscal para itens básicos, e agora expande essa iniciativa com um esforço conjunto entre governo e setor privado.

Medida Concreta contra a Inflação

Em resposta ao aumento constante dos preços dos alimentos, o governo de Santa Catarina tomou uma atitude decisiva na última segunda-feira (17). Durante uma reunião com representantes empresariais e associações comerciais, foi firmada uma carta-compromisso visando assegurar que o consumidor final sinta diretamente os benefícios da isenção tributária. A partir dessa decisão, produtos fundamentais passarão a ter alíquota zero de ICMS, reduzindo sua carga anterior de 7%.

O encontro contou com a presença de líderes empresariais, incluindo Mario Cezar de Aguiar, presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), e José Koch, vice-presidente institucional da Associação Catarinense de Supermercados (Acats). Ambos expressaram apoio à medida, destacando seu potencial para gerar economias reais às famílias catarinenses.

A Secretaria de Estado da Fazenda projeta uma renúncia fiscal anual de aproximadamente R$ 600 milhões com essa nova política, somando-se aos R$ 470 milhões já abatidos por outras desonerações. Para oficializar a medida, o governo planeja aderir ao Convênio 224/17 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e encaminhar um projeto de lei à Assembleia Legislativa, com expectativa de entrada em vigor ainda neste semestre.

Desde 1996, Santa Catarina tem sido pioneira na redução ou eliminação de impostos sobre alimentos essenciais. Atualmente, itens como carnes de aves e suínos, leite longa-vida e pão francês já contam com alíquotas reduzidas de 7%, evitando taxações mais altas que poderiam chegar a 17%.

Ao estender esses benefícios, o estado demonstra compromisso com o bem-estar econômico de suas famílias, especialmente em tempos de crise financeira.

Com esta iniciativa, fica evidente o papel crucial do diálogo entre governo e setor produtivo na construção de soluções eficazes para desafios sociais. Embora a relação direta entre redução de impostos e queda nos preços não seja sempre linear, medidas como essa trazem esperança para quem enfrenta dificuldades diárias para manter a mesa posta.

Perspectivas Futuras e Reflexões

Como observador externo, é impossível não reconhecer a relevância simbólica e prática desta medida. Ela destaca a necessidade de políticas públicas que priorizem o acesso justo a bens essenciais, especialmente em cenários de instabilidade econômica. No entanto, é importante lembrar que a eficácia da medida dependerá da transparência e responsabilidade de todos os envolvidos — desde fabricantes até varejistas.

Ao promover colaborações entre diferentes setores, Santa Catarina oferece um exemplo valioso de como governos podem agir proativamente em prol do cidadão. Resta saber se outros estados seguirão esse modelo, ampliando o impacto positivo em nível nacional.