Uma empresa dedicada à distribuição de alimentos, localizada no município de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, foi fechada temporariamente devido a práticas que colocaram em risco a saúde pública. Durante uma operação conjunta entre a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), o Ministério Público da Paraíba, o Fisco Estadual e a Polícia Militar, 15 toneladas de produtos impróprios para consumo foram apreendidas. A ação ocorreu após denúncias recebidas pela agência reguladora, revelando condições inadequadas de armazenamento e infrações graves ao código sanitário.

A investigação detalhada descobriu um leque variado de irregularidades em relação às normas de higiene e segurança alimentar. Entre os problemas detectados estavam margarinas mantidas à temperatura ambiente, potes abertos sem proteção adequada, além de produtos com vencimento ultrapassado ou danificados. Além disso, mercadorias como álcool bactericida eram vendidas sem registro na Anvisa, violando exigências legais cruciais. O diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, reforçou o compromisso do órgão em proteger a população contra fornecedores negligentes que ignoram a legislação vigente.

As autoridades também destacaram a ausência de uma Autorização de Funcionamento Especial (AFE) necessária para a venda de saneantes e cosméticos, itens que estavam armazenados junto a alimentos secos. Essa combinação inapropriada aumentava ainda mais o risco de contaminação cruzada. As 15 toneladas de produtos impróprios foram descartadas adequadamente com o auxílio de dois caminhões compactadores disponibilizados pela prefeitura local.

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) aproveitou a ocasião para lembrar a importância dos consumidores estarem atentos à procedência dos alimentos adquiridos. O promotor Tadeu de Araújo Dias enfatizou que a fiscalização tem como principal objetivo garantir a saúde e segurança do público. Ele ressaltou que a colaboração entre órgãos públicos é essencial para fortalecer a aplicação das leis e assegurar que os direitos fundamentais sejam preservados.

Devido às diversas infrações encontradas, vários documentos oficiais foram emitidos, incluindo Termos de Interdição Cautelar, Inspeção, Notificação e Recolhimento de Produtos. Essa ação exemplifica o rigor necessário para proteger a saúde pública e demonstra o impacto positivo de uma cooperação eficaz entre diferentes instituições governamentais.