O governo federal lançou uma série de ações destinadas a reduzir os custos dos alimentos para o consumidor final e fortalecer a agricultura nacional. No entanto, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) destaca que essas medidas, embora válidas, não abordam o problema estrutural da produção alimentar. O foco deve ser em incentivar a produção local de alimentos diversos e saudáveis, garantindo condições justas para que as famílias rurais possam produzir e comercializar seus produtos.
Políticas Fiscais e Comerciais: Impactos Limitados
A isenção de impostos sobre a importação de nove produtos essenciais, como azeite, milho, óleo de girassol e carnes, foi anunciada pelo governo federal. Além disso, a cota de importação do óleo de palma será ampliada significativamente. Essas medidas visam reduzir os preços dos alimentos no mercado interno. No entanto, Cássia Cassaro, dirigente do MPA, ressalta que tais iniciativas não resolvem a questão estrutural do abastecimento alimentar. É necessário incentivar a produção local e oferecer infraestrutura adequada para que os produtos cheguem aos mercados e às periferias com preços acessíveis.
A redução de impostos pode ajudar a pressionar o mercado interno, mas não resolve o problema de fundo. A atual estrutura de produção prioriza monoculturas voltadas para exportação, como a soja, em detrimento de alimentos essenciais. Isso faz com que os produtos necessários à população continuem caros. Para Cássia, é fundamental um modelo que priorize a produção diversificada e saudável, tanto para o campo quanto para a cidade. Ela enfatiza a importância de políticas que garantam a permanência dos pequenos produtores no campo e viabilizem melhores condições para competirem no mercado sem depender das oscilações do agronegócio.
Fortalecimento da Agricultura Familiar: Solução de Longo Prazo
O Plano Safra, que trará novas diretrizes e incentivos para a próxima temporada agrícola, deve ser lançado em junho. Representantes do movimento camponês esperam que o programa contemple políticas voltadas ao apoio à produção agroecológica, acesso a crédito e tecnologias para pequenos e médios produtores. Clóvis Conti, também dirigente do MPA, reforça que as medidas governamentais precisam ser acompanhadas pelo fortalecimento da agricultura familiar, responsável por cerca de 70% da comida que vai para a mesa do povo brasileiro.
A assistência técnica rural tem sido impactada negativamente, dificultando o acesso dos agricultores a suporte especializado. A falta de estrutura e profissionais suficientes compromete a efetividade das políticas de desenvolvimento agrícola. Cássia e Clóvis destacam a necessidade de fortalecer programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo que mais alimentos da agricultura familiar cheguem às escolas e outros equipamentos públicos. Eles defendem que políticas públicas robustas devem garantir a permanência dos pequenos produtores no campo, além de viabilizar melhores condições para que possam competir no mercado. A solução de longo prazo está na valorização da produção agroecológica e na garantia de apoio aos pequenos produtores, incluindo ampliação de crédito, assistência técnica e comercialização justa.
