No dia seguinte ao anúncio do governo federal sobre um conjunto de medidas destinadas a conter o aumento dos preços dos alimentos, governadores de estados se manifestaram criticamente. O vice-presidente Geraldo Alckmin pediu aos estados que reduzissem o ICMS sobre itens da cesta básica, mas muitos governadores consideram essa medida inviável dada a crise financeira enfrentada por seus respectivos estados. Enquanto alguns estados já implementaram reduções no imposto, outros argumentam que tal mudança só seria possível com compensações federais ou ajustes nas taxas de juros.
Detalhes da Controvérsia Fiscal
Em meio à tensão fiscal entre o governo federal e os estados, o debate sobre a redução do ICMS sobre produtos essenciais ganhou destaque em uma época de desafios econômicos. Em resposta às propostas do vice-presidente Alckmin, diversos governadores expressaram suas preocupações sobre a viabilidade dessa medida.
Mauro Mendes, governador de Mato Grosso, afirmou que zerar o ICMS da cesta básica só seria factível se houvesse uma redução significativa nos juros e nos impostos federais. Ele enfatizou a necessidade de soluções estruturais para combater o déficit público e melhorar a eficiência administrativa. Outros governadores, como Mateus Simões, vice-governador de Minas Gerais, reiteraram que a proposta poderia transferir responsabilidades e aumentar o custo fiscal sem resolver a crise.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacou que seu estado já possui um programa de devolução de ICMS para famílias de baixa renda, mas estender essa medida a toda a população teria um impacto financeiro significativo. Já Ronaldo Caiado, governador de Goiás, alertou que cortar impostos de importação poderia prejudicar os produtores nacionais, criando uma concorrência desleal.
Por outro lado, seis estados já adotaram medidas de isenção ou redução do ICMS: Amazonas, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. No Maranhão, por exemplo, a alíquota do ICMS foi reduzida progressivamente desde 2022, totalizando uma diminuição de 33,33% até janeiro de 2025.
A discussão ressalta a complexidade das relações federativas e a necessidade de encontrar soluções equilibradas que atendam tanto às demandas populacionais quanto às realidades financeiras estaduais.
Como jornalista, observo que este debate reflete a urgência de políticas públicas mais integradas e sustentáveis. A controvérsia evidencia a necessidade de um diálogo mais profundo entre os entes federativos para encontrar soluções que beneficiem todos os envolvidos, especialmente as populações mais vulneráveis. É crucial que as decisões tomadas levem em conta não apenas o curto prazo, mas também o impacto de longo prazo nas economias locais e nacionais.
