A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está prestes a receber um reforço significativo em seu orçamento, com o objetivo de formar estoques reguladores de grãos essenciais. De acordo com declarações do presidente Edegar Pretto ao Valor Econômico, a verba adicional de R$ 350 milhões permitirá que a empresa tenha uma disponibilidade total de R$ 539,9 milhões em 2025. Esta medida visa combater a inflação dos alimentos e apoiar os agricultores durante períodos de baixa nos preços. Em 2024, a verba aplicada foi de apenas R$ 124 milhões, evidenciando o aumento substancial planejado para o próximo ano.
O governo federal anunciou recentemente planos para fortalecer os estoques reguladores como parte de sua estratégia contra a inflação de alimentos. Este incremento no orçamento da Conab será crucial para a compra e armazenamento de arroz, feijão e milho, especialmente em momentos de queda nos preços desses produtos. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, já solicitou R$ 1 bilhão adicional para este fim, embora o pedido ainda esteja sob análise. Pretto espera adquirir pelo menos 445 mil toneladas de grãos neste ano, incluindo 200 mil toneladas de arroz, 200 mil toneladas de milho e 45 mil toneladas de feijão.
A proposta para ampliar as alternativas de atuação da Conab está sendo discutida entre diversos ministérios, incluindo Agricultura, Fazenda e Casa Civil. O objetivo é encontrar mecanismos legais que permitam à empresa agir mais efetivamente no mercado, sem pressionar excessivamente os preços agrícolas. Atualmente, a legislação brasileira estabelece que a Conab só pode comprar produtos quando os preços estão abaixo do mínimo estipulado para a safra, o que limita suas ações. No entanto, a empresa já utiliza contratos de opção de venda pública para estocar arroz e feijão, com prêmios de até 20% sobre o preço mínimo.
Além disso, há discussões para incluir novos produtos na cesta de itens ofertados pela Conab, como farelo de soja e caroço de algodão. Essa expansão visa melhorar o apoio aos pecuaristas e garantir maior diversidade nos estoques reguladores. Embora alguns especialistas questionem a eficácia dessa abordagem, argumentando que recursos públicos poderiam ser melhor utilizados em programas de transferência de renda ou distribuição de alimentos, outros defendem que manter esses estoques é fundamental para a soberania alimentar e segurança nacional.
A implementação desta política dependerá da aprovação do projeto de lei orçamentária anual (PLOA) no Congresso Nacional. Enquanto isso, a Conab continua buscando formas de otimizar seus recursos e contribuir para a estabilidade dos preços agrícolas, sempre respeitando as leis vigentes e buscando o diálogo com todas as partes envolvidas no processo governamental.
