No domingo, 9 de março, o governador Tarcísio de Freitas respondeu à solicitação do governo federal para que os estados eliminem a cobrança de ICMS sobre produtos essenciais da cesta básica. Esta proposta foi apresentada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin em 6 de março, após o governo federal anunciar a isenção de tributos federais sobre alimentos básicos como medida para combater a inflação. Alckmin sugeriu que os estados seguissem o mesmo caminho. Freitas afirmou que São Paulo já havia zerado o ICMS sobre itens essenciais desde o início de sua gestão, destacando a responsabilidade fiscal do estado.
São Paulo Mantém Isenção Fiscal Sobre Produtos Básicos
Em uma resposta veiculada por vídeo e nas redes sociais, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, enfatizou que seu governo tem mantido a taxa de ICMS em zero para itens essenciais desde o início de sua administração. Ele declarou que "aqui em São Paulo, estamos fazendo o dever de casa desde o início quando o assunto é comida mais barata na mesa". O governador destacou que produtos fundamentais como arroz, feijão, ovos, farinhas, legumes e verduras já gozam dessa isenção fiscal no estado.
Além disso, Freitas criticou a gestão federal, afirmando que a justiça social é promovida através de uma gestão fiscal responsável e decisões cuidadosas. Ele ressaltou que São Paulo segue avançando rapidamente na direção certa graças a essa abordagem.
Perspectivas Nacionais e Autonomia Estadual
O Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), que reúne as 26 unidades federativas e o Distrito Federal, ainda não discutiu formalmente o tema. No entanto, alguns governadores já se manifestaram sobre a proposta do governo federal. Como o ICMS é de competência estadual, cada unidade da federação tem autonomia para definir suas próprias alíquotas. Governos como o da Bahia e do Rio Grande do Sul também já zeraram o ICMS sobre a cesta básica.
Do ponto de vista de um jornalista, esta discussão destaca a importância da colaboração entre os níveis de governo para enfrentar desafios econômicos. A iniciativa de São Paulo mostra que políticas fiscais responsáveis podem contribuir significativamente para aliviar a pressão sobre as famílias, especialmente em tempos de incerteza econômica. É crucial que outras unidades federativas avaliem medidas semelhantes para garantir que todos os brasileiros tenham acesso a alimentos básicos a preços acessíveis.
