Responsabilidade Filial: Quando os Filhos Devem Assumir os Custos dos Pais Idosos

Oct 9, 2024 at 10:55 PM
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Responsabilidade Filial: Quando os Filhos Devem Ajudar Financeiramente os Pais Idosos

A decisão de colocar um ente querido em uma casa de repouso é sempre uma escolha difícil, especialmente quando os custos envolvidos são altos e os filhos não conseguem arcar com eles. Essa é a realidade enfrentada pelas irmãs Sheila Simões da Silva e Jussara Simões da Silva, que tiveram que tomar essa decisão em relação à sua mãe de 89 anos.

Quando os Filhos Devem Assumir a Responsabilidade Financeira pelos Pais Idosos

Custos Elevados e Divisão de Responsabilidades

As irmãs Sheila e Jussara se viram diante de uma situação complicada. Sua mãe, de 89 anos, precisava de cuidados especializados que elas não podiam fornecer em casa. A opção pela casa de repouso se mostrou a mais adequada, mas os custos envolvidos são altos, chegando a R$ 3,5 mil mensais, fora os gastos com medicamentos e outras despesas. Embora a idosa receba dois salários mínimos de pensão, a diferença é paga pelas irmãs, o que se torna um fardo pesado, já que uma é autônoma e a outra é aposentada.

Apelo aos Irmãos e Busca pela Justiça

As irmãs já conversaram várias vezes com os outros irmãos, que se negam a ajudar financeiramente ou mesmo a visitar a mãe. Diante dessa situação, elas se sentiram compelidas a buscar ajuda jurídica. A advogada Marcelle Blanche, do Rio de Janeiro, reforçou que é dever dos filhos auxiliar os pais idosos, tanto de acordo com o Estatuto do Idoso quanto com o Código Civil. Ela destacou que, em casos como o das irmãs, é necessário buscar a Justiça, pedindo que os irmãos contribuam também.

Abandono Afetivo e Indenização por Dano Moral

A falta de atenção e carinho dos filhos para com os pais idosos pode gerar indenização por dano moral. Isso significa que, além da obrigação financeira, os filhos também têm o dever de prestar assistência emocional e afetiva aos seus pais. O abandono afetivo pode ser considerado uma forma de negligência e pode resultar em uma ação judicial por danos morais.

Documentação Necessária e Orientação Jurídica

Para acionar a Justiça nesses casos, é importante ter em mãos documentos comprobatórios, como comprovantes de despesas, declarações de renda e outros documentos relevantes. A advogada Marcelle Blanche ressaltou a importância de buscar orientação jurídica especializada para garantir os direitos dos pais idosos e obter a contribuição financeira dos filhos.

Importância do Cuidado e da Solidariedade Familiar

Embora a situação das irmãs Sheila e Jussara seja desafiadora, é importante destacar a importância do cuidado e da solidariedade familiar. Os pais idosos merecem receber o apoio e a atenção de seus filhos, tanto emocionalmente quanto financeiramente. Essa responsabilidade deve ser compartilhada entre todos os membros da família, de modo a garantir o bem-estar e a dignidade dos idosos.