Um projeto inovador proposto pelo deputado Nilto Tatto busca transformar a forma como alimentos essenciais são tributados no Brasil. A iniciativa reduz significativamente as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), com foco em produtos mais saudáveis e sustentáveis. O texto, que altera uma lei anterior sobre reforma tributária, está sob análise na Câmara dos Deputados. Entre os itens beneficiados estão águas minerais, sementes naturais e óleos menos comuns, além de limitações para incentivar versões mais saudáveis de certos alimentos.

Detalhes da Proposta

No coração de um movimento legislativo moderno, surge o Projeto de Lei Complementar 27/25, idealizado pelo deputado federal Nilto Tatto. Em um contexto onde questões ambientais e de saúde pública ganham destaque, o projeto sugere uma mudança substancial nas regras tributárias aplicadas a determinados alimentos. No cenário atual, a lista contempla itens como água mineral, sementes em diferentes formas e farinhas exóticas, como as feitas de frutas ou óleos específicos. Tudo isso acontece em meio a esforços para promover hábitos alimentares mais equilibrados, excluindo produtos ultraprocessados que prejudicam a saúde. Um diferencial é que alguns produtos só serão incentivados se atenderem a critérios rigorosos de qualidade, como ausência de açúcares adicionados ou aditivos artificiais.

A justificativa apresentada por Tatto ressalta a conexão entre esse novo sistema fiscal e impactos positivos no combate às mudanças climáticas. Ele enfatiza que o estímulo à sociobiodiversidade pode fortalecer ecossistemas e áreas protegidas, promovendo restauração vegetal e sustentabilidade.

O percurso legislativo inclui análises pelas comissões de Meio Ambiente, Finanças e Constituição, antes de seguir para votação no Plenário. Se aprovado, o texto seguirá ao Senado para deliberação final.

Com esta proposta, o Brasil dá um passo importante rumo a uma economia mais justa e sustentável, valorizando tanto a saúde pública quanto o meio ambiente.

Do ponto de vista jornalístico, essa medida demonstra como políticas públicas podem ser ferramentas poderosas para moldar comportamentos sociais e ambientais. Ao priorizar produtos naturais e menos processados, o país não apenas incentiva melhores práticas agrícolas, mas também contribui para uma sociedade mais consciente e responsável. Este projeto exemplifica como pequenas mudanças fiscais podem gerar grandes impactos globais.