O governo federal anunciou a eliminação temporária das tarifas de importação para uma série de produtos alimentícios, visando reduzir os custos no mercado interno. A medida entra em vigor e afeta itens como carnes bovinas, café, milho, massas, biscoitos, azeite, óleo de girassol, açúcar e sardinha. A decisão tem como objetivo principal facilitar o acesso às famílias de baixa renda, que dedicam uma porcentagem significativa de sua renda à alimentação.
Ao zerar as alíquotas, espera-se ampliar a oferta desses alimentos no Brasil, mitigando riscos de desabastecimento e controlando possíveis aumentos nos preços. Além disso, outras iniciativas estão sendo implementadas pelo governo, incluindo a expansão do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI), formação de estoques reguladores pela Conab e incentivos ao cultivo de produtos básicos no Plano Safra.
Melhorias na Importação: Produtos com Tarifas Eliminadas
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) decidiu reduzir a zero as taxas de importação de 11 produtos fundamentais. Essa estratégia busca garantir maior disponibilidade no mercado brasileiro, especialmente em momentos de instabilidade climática ou geopolítica. A lista inclui itens essenciais da cesta básica, tais como carne bovina, café, milho, massas alimentícias, entre outros. A medida foi adotada com foco nas camadas mais vulneráveis da população.
A eliminação das tarifas permitirá que empresas importadoras comprem esses produtos a um custo menor no exterior, beneficiando diretamente os consumidores finais. Por exemplo, o preço do azeite de oliva extravirgem, antes sujeito a uma alíquota de 9%, agora será isento dessa cobrança. O mesmo ocorre com o óleo de girassol bruto, cuja taxa anterior era de 9%. Para a sardinha, o benefício se aplica dentro de uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladas. Essa abordagem visa não apenas baratear os produtos, mas também equilibrar a relação oferta/demanda no país.
Outras Estratégias Governamentais para Controlar Custos Alimentares
Além da redução tarifária, o governo está promovendo várias medidas adicionais para combater a elevação dos preços de alimentos. Uma delas é a ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI), que passará a atender 3 mil municípios, dobrando sua capacidade atual. Essa iniciativa possibilitará a certificação de leite fluido, mel, ovos e outros itens, permitindo sua comercialização em todo o território nacional.
O Plano Safra também será reforçado, incentivando a produção de culturas específicas, como óleos de canola e girassol, além de produtos da cesta básica. A Conab planeja criar estoques reguladores para agir rapidamente quando houver quedas nos preços, garantindo maior estabilidade no mercado. Outro ponto importante é a sensibilização dos estados para zerarem o ICMS sobre produtos essenciais. Essas intervenções conjuntas buscam proteger a população contra flutuações econômicas e climáticas, fortalecendo a segurança alimentar e o bem-estar social.
