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O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu uma medida inovadora para aliviar a carga fiscal sobre os alimentos essenciais, propondo ao governo federal a eliminação do ICMS desses produtos. Esta proposta busca compensar as perdas financeiras dos estados com descontos em suas dívidas junto à União.

Uma Iniciativa Transformadora para Combater a Inflação e Ajudar os Brasileiros

Um Plano Para Aliviar a Pressão Fiscal Sobre os Brasileiros

O debate sobre a redução de impostos sobre a cesta básica ganhou destaque no Senado Federal. O senador Cleitinho tem liderado a discussão, propondo medidas que poderiam significativamente impactar a vida dos brasileiros. Em Minas Gerais, por exemplo, alimentos básicos como arroz, feijão e leite enfrentam alíquotas de ICMS entre 12% e 18%. Essa elevada taxa contribui para um aumento substancial nos custos de vida da população, tornando a necessidade de mudanças ainda mais urgente.Em seu discurso, Cleitinho enfatizou a importância de uma política fiscal justa e equilibrada. Ele ressaltou que alguns estados já adotaram medidas semelhantes, como São Paulo, que zerou o ICMS sobre esses produtos. Cleitinho argumentou que é fundamental que outros estados sigam esse exemplo, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades econômicas. A iniciativa visa não apenas aliviar a pressão sobre as famílias, mas também promover uma economia mais saudável e sustentável.

Compensação Justa Entre Estados e União

A proposta do senador Cleitinho não se limita apenas à eliminação do ICMS. Ele sugere uma compensação justa para os estados que perderem receita, através de descontos em suas dívidas junto à União. Este mecanismo visa garantir que a medida seja viável tanto para os governos estaduais quanto para o governo federal. Cleitinho afirmou que essa compensação é crucial para evitar que os estados sofram prejuízos financeiros. Ao mesmo tempo, ele destacou que a proposta beneficiaria diretamente os consumidores, tornando os alimentos essenciais mais acessíveis. Ele garantiu seu apoio irrestrito à ideia e reiterou sua disposição em protocolar o projeto caso o Executivo não tome a iniciativa. A medida, segundo ele, representa um passo importante para combater a inflação e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.

Critica ao Aumento de Deputados Federais

Durante seu pronunciamento, Cleitinho aproveitou para criticar outra proposta em discussão no Congresso: o aumento do número de deputados federais de 513 para 527. Segundo ele, essa mudança geraria um custo adicional de R$ 40 milhões por ano, um valor considerável em meio às dificuldades econômicas atuais. Para Cleitinho, a medida é um contrassenso, especialmente quando o país enfrenta desafios significativos. Ele argumentou que, em vez de aumentar gastos, o momento exige cortes e otimização de recursos. "Se aponto o dedo para o governo federal por gastos excessivos, tenho que apontar o dedo para nós também, para o Congresso Nacional", declarou o senador. Ele enfatizou que a responsabilidade fiscal deve ser uma prioridade em todos os níveis do governo, visando sempre o bem-estar do povo brasileiro.