Redução de Impostos em Alimentos: Expectativa e Impacto no Consumidor

A eliminação temporária da tarifa de importação para uma série de produtos alimentícios está sendo implementada como parte das medidas do governo federal para enfrentar a alta dos preços nos supermercados. Desde 14 de março, itens essenciais como carnes, café, óleos e massas estão incluídos nessa iniciativa que visa aliviar o orçamento familiar. No entanto, especialistas destacam que os reflexos dessa decisão no bolso do consumidor podem demorar a se materializar. Diversos fatores influenciam essa dinâmica, incluindo as condições cambiais, a infraestrutura logística e o ciclo de reposição de estoques nas empresas importadoras.

O impacto econômico da medida é analisado com cautela por diversos setores envolvidos. A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) estima que os benefícios começarão a ser percebidos dentro de aproximadamente dois meses, um prazo considerado razoável para ajustes mais amplos no mercado. Márcio Milan, vice-presidente da Abras, ressaltou em coletiva de imprensa que a redução será gradual e dependerá diretamente da cadeia logística de cada produto específico.

Para alguns alimentos, como biscoitos, massas e azeites, o impacto pode ser sentido mais rapidamente devido à estrutura já consolidada de importações. No caso de outros, como café e açúcar, onde o Brasil lidera a produção global, o efeito tende a ser menos significativo, salvo em cenários de grandes flutuações nos preços internacionais. Eduardo Natal, advogado tributarista e presidente do Comitê de Transação Tributária da ABAT, explicou que a composição final do preço dos alimentos também depende de variáveis além dos impostos, como margens de revenda e custos operacionais.

Welber Barral, ex-secretário de comércio exterior e atual conselheiro da Fiesp, acrescenta que o principal objetivo do governo ao zerar essas tarifas não é apenas reduzir imediatamente os preços, mas criar uma pressão sobre os fornecedores domésticos para evitar aumentos excessivos. Ele alerta que o impacto não será homogêneo entre todos os produtos abrangidos pela medida, exigindo análises detalhadas para mensurar os resultados esperados.

A questão dos estoques pré-existentes também foi levantada como um ponto relevante. Segundo Eduardo Natal, as mercadorias importadas antes da vigência da nova regra continuarão a ser vendidas com base nos custos anteriores, o que retardará a percepção direta do benefício fiscal. Barral esclareceu ainda que o pagamento do imposto ocorre durante o processo aduaneiro, implicando que apenas os navios ainda em rota para o Brasil poderão aproveitar a redução.

A expectativa é de que, com o tempo, a concorrência entre fornecedores e a entrada de novos lotes beneficiados pela isenção contribuirão para uma queda gradual nos preços. Apesar disso, os analistas enfatizam que a efetividade da medida dependerá de uma combinação de fatores macroeconômicos e comportamentais no mercado nacional.

Embora a aplicação prática da redução tarifária possa variar conforme o item, há uma clara intenção governamental de sinalizar controle sobre a inflação. Os próximos meses serão cruciais para avaliar o quanto essa estratégia contribuirá para a acessibilidade dos alimentos básicos no dia a dia dos brasileiros.