O governo brasileiro está considerando medidas significativas para reduzir os custos dos alimentos essenciais. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) está prestes a aprovar uma isenção de impostos sobre importações de certos produtos alimentícios, incluindo café, óleo de girassol e açúcar. Apesar dessas iniciativas, especialistas questionam o impacto real dessas mudanças no bolso do consumidor médio.
Ainda que algumas categorias possam beneficiar-se mais diretamente com a redução das tarifas alfandegárias, como o óleo de palma e alguns tipos de carne, outros produtos têm pouca relevância na cesta básica nacional, dado que o Brasil é autossuficiente em muitos itens. Além disso, fatores logísticos e tributários internos podem mitigar os benefícios esperados.
Análise das Medidas Tributárias e Seus Impactos
O governo federal anunciou um pacote de medidas visando zerar as alíquotas de impostos sobre alimentos importados. A expectativa é que tal medida afete positivamente preços de itens essenciais. No entanto, analistas econômicos afirmam que o alcance prático será limitado, principalmente porque grande parte da produção nacional já atende à demanda interna.
Entre os produtos contemplados estão o azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão, café, carnes e açúcar. Cada um desses itens terá sua carga fiscal reduzida ou eliminada completamente. No caso específico do óleo de palma, a cota de importação isenta aumentará significativamente, passando de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas. Este ajuste visa frear o aumento dos preços deste produto, que tem sido influenciado por desafios globais de oferta e demanda. Contudo, a eficácia geral das propostas depende de variáveis como a infraestrutura logística e a política estadual de ICMS.
Perspectivas dos Especialistas sobre os Benefícios Reais
Embora o governo esteja promovendo essas alterações fiscais como uma forma de ajudar famílias brasileiras, diversos especialistas argumentam que os efeitos concretos serão modestos. Isso ocorre porque o Brasil é praticamente autossuficiente em várias categorias alimentícias abrangidas pela medida. Além disso, questões relacionadas ao transporte e distribuição continuam sendo barreiras significativas.
Especialistas como Lucas Sigu Souza, sócio-fundador da Ciano Investimentos, sugerem que o principal impacto pode ser percebido politicamente, fortalecendo a imagem do governo perante a população. Por outro lado, instituições financeiras como o Goldman Sachs estimam quedas insignificantes nos preços de commodities como milho e carne bovina. Renan Pieri, professor de economia da FGV-EAESP, reforça que qualquer efeito regional seria pontual e não generalizável para todo o país. Mauricio Pichiliani, advogado especialista em Direito Tributário, acrescenta que os benefícios são indiretos e frequentemente absorvidos por intermediários ao longo da cadeia produtiva, sem refletir diretamente no consumidor final.
