Está em análise na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) uma iniciativa legal que pretende garantir maior transparência no setor alimentício. O Projeto de Lei nº 5185/2025, apresentado pelo deputado Átila Nunes, sugere a implementação de espaços reservados em comércios locais para produtos alimentares "fakes". Esses itens imitam alimentos tradicionais, como carnes e laticínios, mas não contêm ingredientes originais desses produtos. A proposta busca assegurar que consumidores possam tomar decisões mais conscientes ao adquirirem tais mercadorias.
Detalhes da Proposta
No coração da cidade maravilhosa, o estado do Rio de Janeiro está considerando um passo significativo para reorganizar os corredores de supermercados e lojas especializadas. De acordo com a nova legislação proposta por Átila Nunes, estabelecimentos comerciais terão de designar áreas separadas exclusivamente dedicadas aos chamados “produtos alimentícios fakes”. Essas áreas devem estar claramente identificadas com mensagens visíveis, como: “PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FAKES – SEM INGREDIENTES ORIGINAIS”, escritas em letras maiúsculas de no mínimo cinco centímetros de altura.
O conceito de alimentos "fakes" refere-se a produtos feitos inteiramente de matérias-primas vegetais ou artificiais que simulam a aparência, sabor e textura de alimentos derivados de animais. Para evitar confusões entre os consumidores, a lei também proíbe que esses produtos sejam exibidos lado a lado com seus equivalentes tradicionais. Além disso, embalagens enganosas serão vetadas.
Caso aprovada, a medida incluirá penalidades administrativas para quem descumprir as normas, variando desde advertências até multas substanciais, dobradas em caso de reincidência. O valor das multas será revertido ao Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPROCON). Os comerciantes terão um prazo de 90 dias após a aprovação da lei para adaptar suas operações às novas exigências.
A regulamentação final dependerá do Poder Executivo, que deverá colaborar com órgãos como o Procon-RJ e entidades de vigilância sanitária para definir padrões adicionais de fiscalização e comunicação visual.
A proposta surge num momento em que o mercado de produtos baseados em plantas cresce rapidamente, impulsionado por mudanças nos hábitos alimentares e preocupações ambientais globais. Ao mesmo tempo, busca manter o equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção do consumidor.
Como jornalista observando este cenário, percebo que esta proposta reflete uma tendência importante em direção à transparência no setor alimentício. Ela demonstra a necessidade de acompanhar as transformações sociais e culturais sem comprometer a segurança dos consumidores. Para os leitores, é uma oportunidade de refletir sobre como escolhas aparentemente simples no dia a dia podem impactar tanto o meio ambiente quanto nossa saúde. Este projeto pode servir como modelo para outras regiões que enfrentam desafios similares em relação à ética e transparência no consumo.
