A iniciativa legislativa em discussão visa promover uma nova dinâmica no combate ao desperdício alimentar, incentivando a solidariedade empresarial. No próximo encontro da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), está prevista a análise de um projeto que autoriza empresas envolvidas na cadeia alimentícia a repassarem itens ainda viáveis para o consumo humano a organizações sem fins lucrativos. A proposta, oriunda do senador Giordano, recebeu apoio favorável da relatora Soraya Thronicke. Se obtiver aprovação nessa etapa, seguirá para exame pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
O documento destaca a necessidade de assegurar a segurança alimentar, estabelecendo critérios rigorosos para os alimentos aptos à doação. Somente produtos que atendam aos padrões sanitários vigentes poderão ser encaminhados às entidades beneficiadas, mesmo que tenham perdido condições comerciais normais. Além disso, a iniciativa oferece isenção de responsabilidades civis e penais às empresas doadoras, desde que não sejam comprovadas intenções maliciosas ou negligências. Para receber esses donativos, as instituições devem estar formalmente inscritas em um cadastro especializado e garantir a verificação da qualidade dos itens recebidos.
Ao ampliar o escopo das deduções fiscais, o projeto também abre espaço para incentivar doações financeiras a associações dedicadas à proteção animal. Pessoas físicas poderão reduzir seu imposto devido até 6% por meio dessas contribuições. Adicionalmente, a emenda proposta pelo senador Mecias de Jesus incorporou a figura do transportador como parte essencial do processo, reforçando a transparência jurídica e facilitando a logística das doações. Esse detalhe foi elogiado pela relatora, que destacou sua importância para proporcionar maior integridade ao sistema.
Com essa medida, emerge uma oportunidade ímpar de transformar práticas cotidianas em ações socialmente responsáveis. Ao unir esforços entre setor privado e organizações assistenciais, é possível criar um ciclo virtuoso que beneficia comunidades vulneráveis enquanto reduz perdas desnecessárias. Essa abordagem reflete o valor da cooperação e do compromisso coletivo para enfrentar desafios sociais complexos, inspirando outras políticas públicas a adotarem estratégias inovadoras e inclusivas.
