O Brasil se tornou uma referência mundial em segurança alimentar, especialmente por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que celebra 70 anos de existência. Este programa não apenas combate a fome, mas também apoia a agricultura familiar e promove educação nutricional. Gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o PNAE fornece refeições diárias a cerca de 40 milhões de estudantes em mais de 155 mil escolas públicas. O orçamento anual do programa alcançou R$ 5,5 bilhões em 2024, com um aumento significativo nos repasses financeiros em 2023 após anos de congelamento. Além disso, o programa tem impactado internacionalmente, servindo como modelo para países em desenvolvimento.

A Evolução do PNAE: Combate à Fome e Promoção da Agricultura Familiar

No coração das políticas públicas brasileiras está o PNAE, iniciado em 1955 como Campanha de Merenda Escolar. Hoje, ele representa muito mais do que simples fornecimento de alimentos; é uma ferramenta integrada de desenvolvimento social. Em um contexto marcado pela valorização da biodiversidade, o programa prioriza a compra direta de alimentos da agricultura familiar, garantindo sustentabilidade ambiental e econômica.

Desde 2009, uma legislação específica exige que pelo menos 30% dos recursos do programa sejam destinados à agricultura familiar. Esta prática foi ampliada recentemente, com novas normativas limitando produtos ultraprocessados e incentivando a inclusão de alimentos in natura em até 85% das refeições. Projetos inovadores, como a Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) e o podcast "Comer é Aprender", promovem a conscientização sobre soberania alimentar e cultura gastronômica entre os jovens.

Mulheres agricultoras têm recebido destaque especial, respondendo agora por metade das compras realizadas pelo programa. Além disso, iniciativas como o Projeto Alimentação Nota 10 capacitam profissionais responsáveis pelas refeições escolares, transformando-as em agentes educacionais no ambiente escolar.

No Nordeste brasileiro, estados como o Ceará demonstram a importância do papel dos gestores na implementação eficiente do programa, assegurando refeições adequadas às necessidades específicas de cada aluno.

Iniciativas Internacionais e Liderança Global

O sucesso do PNAE transcendeu fronteiras, inspirando programas similares em outros países. O Brasil lidera esforços globais contra a fome, compartilhando sua expertise através de parcerias estratégicas com organizações internacionais como o WFP e a FAO. A criação da Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES) em 2018 fortaleceu laços regionais na América Latina e no Caribe, promovendo práticas sustentáveis e educação nutricional.

Em 2024, durante a cúpula do G20 no Rio de Janeiro, o Brasil propôs a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, reunindo governos e instituições financeiras para enfrentar desafios alimentares mundiais. Como copresidente da Coalizão Global para a Alimentação Escolar, o país sediará a 2ª Cúpula Global em Fortaleza em 2025, focando na garantia de refeições nutritivas para todas as crianças até 2030.

Para especialistas, o segredo do PNAE está em sua capacidade de integrar diferentes áreas — educação, saúde e desenvolvimento sustentável — criando um ecossistema resiliente capaz de atravessar governos e crises.

De comunidades quilombolas na Bahia a escolas indígenas no Mato Grosso do Sul, o PNAE continua sendo uma força transformadora na vida de milhões de brasileiros, combinando tradição e modernidade em busca de um futuro mais saudável e justo.

Do ponto de vista de quem observa este programa, fica claro que o PNAE é muito mais do que uma política pública. Ele simboliza uma abordagem holística para resolver problemas complexos, conectando pequenos produtores rurais com estudantes em sala de aula. Ao priorizar a qualidade dos alimentos e a educação nutricional, o Brasil mostra que investir em alimentação escolar é investir no futuro. Este modelo serve como um exemplo poderoso de como políticas bem estruturadas podem gerar impactos duradouros, tanto no nível local quanto global.