Entre os dias 14 e 16 de abril, o Governo do Estado do Rio de Janeiro realizou uma força-tarefa para garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A ação, conduzida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e pelo PROCON-RJ, resultou na autuação de 40 estabelecimentos comerciais. O foco da operação foi a qualidade dos produtos relacionados à Páscoa, como chocolates e pescados. Durante as fiscalizações, foram apreendidos 31 quilos de alimentos impróprios para o consumo, além de constatarem-se falhas estruturais graves em diversos locais.

Fiscalizações Revelam Irregularidades em Estabelecimentos Comerciais

No decorrer de uma campanha minuciosa, autoridades inspecionaram áreas nas zonas Norte e Oeste do Rio de Janeiro, bem como municípios vizinhos, incluindo Niterói e São João de Meriti. Foram identificados produtos vencidos ou sem data de validade, especialmente frutos do mar, arroz, batatas e molhos. Além disso, diversas lojas apresentavam infraestrutura precária, com problemas como pisos danificados e ralos inadequadamente instalados.

A equipe também notificou estabelecimentos que não exibiam preços visíveis, prática proibida pelo CDC. Nos mercados da Barra da Tijuca, centro de Niterói e São João de Meriti, fiscais detectaram a exposição insegura de pescados, acessível diretamente pelos consumidores, o que representa um sério risco sanitário. Gutemberg Fonseca, secretário de Defesa do Consumidor, enfatizou a importância de evitar contaminações por contato físico.

Antes da operação, foi divulgada uma pesquisa sobre variações nos preços de chocolates, que variaram até 503% entre diferentes marcas e locais de venda. Essas informações abrangem tanto lojas físicas quanto plataformas online, incentivando os consumidores a adotarem práticas mais conscientes ao realizar suas compras.

A partir dessa intervenção, fica evidente a necessidade de maior atenção por parte dos consumidores ao escolher produtos alimentícios. A pesquisa revela que comparar preços e verificar datas de validade são medidas simples, mas essenciais, para evitar possíveis fraudes. Além disso, canais de denúncia oferecem suporte aos cidadãos, reforçando a ideia de que a vigilância deve ser uma responsabilidade compartilhada entre governo e sociedade.