Na última semana, o governo de Roraima anunciou uma medida significativa para impulsionar a cultura local. Por meio de um decreto assinado pelo governador Antonio Denarium, foram ajustados os percentuais de contribuição financeira das empresas que apoiam projetos culturais no estado. A iniciativa busca facilitar o financiamento de atividades artísticas por meio da Lei de Incentivo à Cultura, promovendo maior participação do setor privado e fortalecendo a identidade cultural roraimense.
O novo sistema de incentivos visa proporcionar mais flexibilidade na captação de recursos pelos produtores culturais. Com base na arrecadação anual de ICMS, as empresas terão diferentes faixas de compromisso financeiro. Empresas com arrecadação superior a 4,8 milhões de reais devem destinar 5% dos valores, enquanto aquelas com faturamento menor poderão contribuir com até 20%. Essa abordagem pretende equilibrar o suporte às artes entre grandes e pequenas organizações.
A mudança representa um passo importante para garantir que a rica tradição cultural de Roraima seja preservada e ampliada. De acordo com o governador, o objetivo é criar condições para que artistas locais possam desenvolver seus trabalhos com maior facilidade. “A cultura é parte essencial de quem somos”, afirmou Denarium, destacando o impacto positivo da nova regulamentação no emprego, renda e valorização histórica do estado.
O secretário de Cultura e Turismo, Alex Ferreira, ressaltou que essa atualização não apenas fortalece o vínculo entre governo e cultura, mas também permite que novos talentos floresçam. Ele mencionou ainda a importância da diversidade cultural como pilar fundamental dessa estratégia. “Esse movimento é crucial para que mais vozes sejam ouvidas e mais expressões artísticas ganhem espaço,” explicou.
Desde sua criação em 2001, a Lei de Incentivo à Cultura tem desempenhado um papel vital no desenvolvimento de projetos artísticos locais. Em 2021, a legislação foi reformulada para permitir abatimentos fiscais integrais às empresas apoiadoras, consolidando seu papel como ferramenta de promoção cultural. Com o novo decreto, espera-se que o número de iniciativas apoiadas aumente, beneficiando diretamente a sociedade roraimense.
A implementação dessas mudanças demonstra o compromisso do governo estadual em revitalizar e expandir o panorama cultural de Roraima. Ao ajustar os critérios de financiamento e incentivar a colaboração entre público e privado, abre-se caminho para um futuro mais inclusivo e vibrante para os artistas locais.
