O governo brasileiro implementou, recentemente, uma série de medidas destinadas a reduzir as tarifas de importação de certos alimentos com o objetivo de combater a escalada dos preços. Essa decisão foi oficializada após deliberação unânime da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Entre os produtos beneficiados estão carnes desossadas de bovinos, café em suas diversas formas não descafeinadas, açúcar de cana, e outros itens como óleo de girassol e preparações de sardinha. Apesar das expectativas, analistas destacam que essas alterações podem ter impacto limitado no mercado interno, considerando a posição dominante do Brasil como produtor e exportador de alguns desses produtos.
A redução das tarifas representa um movimento estratégico do governo para enfrentar a inflação, particularmente no setor alimentício. Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro responsável pelo Desenvolvimento, Indústria e Comércio, explicou que a medida entra em vigor imediatamente e será mantida por um período indeterminado, dependendo de sua eficácia na estabilização dos preços. O corte elimina completamente as taxas de importação anteriormente aplicadas a diversos produtos essenciais.
Entre as mudanças significativas está a exclusão total das tarifas sobre carne bovina desossada, passando de 10,8% para zero. No caso do café torrado ou em grãos, a alíquota de 9% foi eliminada. Outro destaque é o açúcar de cana, cuja tarifa anterior de 14,4% agora também foi zerada. Além disso, houve ajustes específicos para produtos como o azeite extravirgem, macarrão, bolachas e óleo de girassol, todos com reduções substanciais nas barreiras alfandegárias.
No contexto de políticas emergenciais, o governo também ampliou a cota de isenção para importações de óleo de palma, elevando o limite de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas. Para o preparo de sardinha, uma cota máxima de 7,5 mil toneladas foi estabelecida com tarifas nulas. Estima-se que o custo dessas isenções tarifárias atinja cerca de 650 milhões de reais caso permaneçam vigentes durante todo o ano. Contudo, espera-se que o impacto seja menor, à medida que os preços se estabilizem.
Além das iniciativas federais, há esforços estaduais complementares. Alckmin mencionou que estados como o Piauí já estudam a possibilidade de reduzir a incidência do ICMS sobre alimentos básicos, contribuindo assim para a diminuição do custo final ao consumidor. Este conjunto de ações busca proporcionar algum alívio aos brasileiros diante da alta nos preços dos alimentos.
A aprovação dessas medidas demonstra o compromisso do governo em mitigar os efeitos da inflação sobre a população. Ao eliminar as tarifas de importação para essenciais como carne, café e açúcar, espera-se que o acesso a esses produtos se torne mais acessível. Embora especialistas questionem o impacto prático em alguns casos, dado o protagonismo brasileiro na produção desses itens, o governo continua otimista quanto ao potencial positivo dessas intervenções econômicas. A implementação dessas políticas pode ser vista como um passo importante rumo à estabilidade econômica nacional.
