Avanços na Certificação de Alimentos: O Brasil Lidera Iniciativas Globais

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) liderou a delegação brasileira na 27ª Reunião do Comitê Codex sobre Inspeção e Certificação de Importação e Exportação de Alimentos (CCFICS), realizada em Cairns, Queensland, Austrália, de 15 a 19 de setembro. A delegação contou ainda com a participação de representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Impulsionando a Confiança e a Competitividade no Comércio Global de Alimentos

Harmonizando a Linguagem de Certificados Sanitários

O Brasil teve aprovado o desenvolvimento de novo trabalho voltado à harmonização da linguagem utilizada em certificados de requisitos sanitários, que será discutido nas próximas reuniões do CCFICS. Esse estudo tem como objetivo a desenvolvimento de um novo guia Codex, o qual poderá simplificar e acelerar a certificação eletrônica, facilitando o comércio internacional e impulsionando a exportação de produtos agrícolas brasileiros. Ao padronizar a terminologia e os requisitos de certificação, esse guia irá reduzir a burocracia e os custos associados, tornando o processo mais eficiente e acessível para os exportadores brasileiros.

Reconhecimento Mútuo de Sistemas Nacionais de Controle de Alimentos

Um dos principais temas abordados durante a reunião foi o "Reconhecimento mútuo de equivalência de sistemas nacionais de controle de alimentos". Essa iniciativa visa estabelecer um mecanismo que permita que os países aceitem mutuamente os sistemas de inspeção e certificação de alimentos uns dos outros, eliminando a necessidade de duplicação de esforços e reduzindo os custos e o tempo de processamento para os exportadores. Ao adotar essa abordagem, os países poderão confiar na eficácia dos sistemas de controle de alimentos uns dos outros, facilitando o fluxo de comércio e garantindo a segurança alimentar global.

Rastreabilidade e Combate à Fraude Alimentar

Outro tema crucial discutido na reunião foi a "Rastreabilidade" e o "Fraude em alimentos". A implementação de sistemas de rastreabilidade robustos é fundamental para garantir a transparência e a confiabilidade da cadeia de suprimentos de alimentos. Ao rastrear a origem, o processamento e a distribuição dos produtos, os países podem identificar e combater efetivamente a fraude alimentar, protegendo os consumidores e a integridade do mercado. Essa iniciativa é especialmente importante para o Brasil, que busca fortalecer sua reputação como um fornecedor confiável de alimentos de alta qualidade no mercado internacional.

Estratégias Regionais e Posições Conjuntas

Durante a reunião, houve interações com o Comitê Codex para América Latina e Caribe, visando a formulação de estratégias e posições conjuntas sobre os temas abordados. Essa abordagem colaborativa permite que os países da região desenvolvam uma voz unificada e defendam seus interesses de maneira mais eficaz no âmbito do Codex Alimentarius. Ao alinharem suas prioridades e ações, os países latino-americanos podem exercer uma influência mais significativa nas decisões e diretrizes globais relacionadas à inspeção e certificação de alimentos.Ao liderar iniciativas como a harmonização de certificados sanitários e o reconhecimento mútuo de sistemas nacionais de controle de alimentos, o Brasil demonstra seu compromisso em fortalecer a confiança e a competitividade do comércio global de alimentos. Essas ações, aliadas à implementação de sistemas de rastreabilidade robustos e ao combate à fraude alimentar, posicionam o país como um ator-chave na promoção da segurança e da qualidade dos alimentos em âmbito internacional.