O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou recentemente uma série de medidas destinadas a conter o aumento dos preços dos alimentos no país. As ações, apresentadas pelo vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, incluem a redução de tarifas de importação para diversos produtos essenciais, fortalecimento dos estoques reguladores e incentivos ao setor agrícola. Essas iniciativas visam garantir maior acesso aos alimentos básicos, especialmente em um momento de instabilidade econômica e climática.
Entre as medidas mais significativas está a eliminação temporária das alíquotas de importação para vários itens alimentícios, como açúcar, azeite, biscoitos, café, carnes, massas, milho, óleo de girassol e sardinha. Esta decisão foi tomada após consultas com representantes do agronegócio e outros ministérios, e entrará em vigor nos próximos dias. O objetivo é facilitar a entrada de produtos no mercado interno, ajudando a equilibrar a oferta e demanda, sem prejudicar os produtores locais.
Além disso, o governo planeja reforçar os estoques estratégicos de grãos através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Este programa envolve a compra de produtos por preços mínimos que cubram os custos de produção dos agricultores, armazenando-os até o momento ideal para venda. A medida visa não apenas estabilizar os preços, mas também garantir a disponibilidade de alimentos em situações de emergência climática, como as recentes secas e inundações no Rio Grande do Sul.
No âmbito do financiamento agrícola, o próximo Plano Safra dará prioridade à produção de alimentos da cesta básica, incentivando produtores rurais a focarem no mercado interno. Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) retomou as contratações de crédito para o Plano Safra 2024/25, permitindo novos investimentos na agricultura. Para aumentar a eficiência do setor agropecuário, o governo acelerará o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), descentralizando as inspeções sanitárias e facilitando a comercialização de produtos como leite, mel e ovos.
O vice-presidente também fez um apelo aos governadores para que eliminem o ICMS sobre os itens da cesta básica, seguindo o exemplo do governo federal. Esta medida poderia beneficiar diretamente os consumidores, estimulando a economia local. Além disso, o governo federal estabelecerá parcerias com redes de supermercados para promover campanhas publicitárias destacando os melhores preços disponíveis, incentivando a competição e beneficiando os consumidores.
Essas ações demonstram o compromisso do governo em proteger o bolso dos brasileiros durante períodos de alta inflacionária. Ao combinar políticas de importação, estoque, financiamento e fiscalização, o governo busca criar um ambiente mais favorável tanto para os produtores quanto para os consumidores, garantindo o acesso a alimentos básicos de qualidade a preços acessíveis.
