Em resposta às demandas do governo federal, nove estados brasileiros estão considerando a redução ou isenção do ICMS em itens da cesta básica. A medida busca aliviar o peso dos preços elevados sobre os consumidores. Embora esses estados estejam avaliando estratégias fiscais para melhorar o acesso aos alimentos, alguns governos regionais questionam a eficácia dessa abordagem e sugerem outras medidas federais complementares. Por outro lado, algumas regiões não aderiram à proposta.
Ao longo das análises realizadas, percebe-se que diversos estados estão buscando alternativas para facilitar o acesso dos cidadãos a produtos fundamentais. Entre eles, destacam-se iniciativas como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo e outros, que estudam formas de eliminar ou diminuir o impacto tributário sobre itens alimentícios básicos.
O objetivo central dessas políticas é permitir que famílias com menor poder aquisitivo possam comprar bens essenciais sem enfrentar grandes desafios financeiros. Contudo, apesar das boas intenções, ainda há debates sobre a viabilidade real dessas mudanças. Muitos especialistas argumentam que a redução do ICMS pode não resultar em uma queda significativa nos preços finais, especialmente quando outros fatores econômicos influenciam diretamente o custo final ao consumidor.
Embora haja movimento entre alguns estados, outros optaram por não participar dessa discussão. Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás permanecem distantes dessa estratégia fiscal. Além disso, representantes de Mato Grosso levantaram dúvidas sobre a efetividade da exclusão do ICMS, defendendo um foco maior nas políticas nacionais.
Eles recomendam que o governo federal explore soluções mais amplas, como ajustes no IR e CSLL aplicados às empresas do setor agroindustrial. Esse passo, segundo eles, poderia proporcionar um impacto mais direto na economia nacional. Paralelamente, o atual governo tem implementado medidas como a eliminação temporária do imposto de importação para certos alimentos. No entanto, mesmo com tais intervenções, muitos itens continuam inacessíveis para boa parte da população brasileira, evidenciando a necessidade de um esforço conjunto entre todas as esferas governamentais.