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No início deste ano, o governo enfrenta dificuldades significativas para controlar os aumentos nos preços dos alimentos, um problema que afeta diretamente a população e exige soluções urgentes. A alta dos alimentos é resultado de uma combinação de fatores, incluindo flutuações cambiais, reduções na produção agrícola e sazonalidade. Embora medidas tenham sido propostas, como a redução de impostos sobre itens específicos e incentivos para isenções estaduais, especialistas questionam sua eficácia real no impacto ao consumidor final. O cenário atual sugere que a solução pode não estar apenas nas políticas fiscais, mas também em outros fatores macroeconômicos.

O economista Sergio Vale da MB Associados argumenta que mexer na tributação não será suficiente para reverter o aumento dos preços. Ele explica que, ao longo dos anos, muitos produtos já sofreram cortes significativos na tributação, deixando pouco espaço para novas reduções. Além disso, as quedas tarifárias anunciadas no Imposto de Importação são consideradas insuficientes, especialmente porque o Brasil continua sendo um grande exportador de commodities alimentícias. Vale ressalta que, historicamente, aumentos de preços foram maiores sem gerar tantas críticas quanto à atual situação, sugerindo que o governo está buscando soluções simplistas em vez de enfrentar questões mais profundas, como ajustes na atividade econômica geral.

Outro ponto relevante foi levantado por Laércio Uliana, vice-presidente de turma no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Ele alerta que a redução do ICMS sobre itens da cesta básica requer autorizações complexas, envolvendo o Confaz e aprovações em assembleias legislativas locais. Mesmo que essas iniciativas sejam atrativas politicamente, elas têm pouca chance de reduzir substancialmente os preços. Segundo Uliana, o principal motor das altas tem sido a escassez de produtos e a valorização do dólar, que encarece insumos básicos necessários para a produção agrícola.

André Mendes Moreira, sócio do SCMD Advogados, acrescenta que a questão da isenção fiscal para itens da cesta básica é mais complicada do que parece. Ele esclarece que manipular alíquotas ou bases de cálculo não é equivalente à concessão de isenções, que demandam aprovações legislativas rigorosas. Isso torna qualquer mudança nesse campo ainda mais difícil de implementar rapidamente.

A expectativa é que, com uma safra promissora neste ano, os preços tendam a estabilizar naturalmente, beneficiando o governo indiretamente. No entanto, especialistas concordam que o impacto das medidas atuais será limitado, reforçando a necessidade de abordagens mais estruturais para lidar com as causas subjacentes da inflação alimentar.