Desafios e Progressos na Rotulagem Nutricional na América Latina

Mar 21, 2025 at 10:00 AM
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O debate sobre a rotulagem frontal de alimentos segue em alta na América Latina, com diferentes abordagens sendo discutidas por diversos países. Recentemente, a República Dominicana lançou uma consulta pública para implementar um sistema que alerte sobre o excesso de nutrientes críticos nos alimentos embalados. Este projeto se baseia nas orientações da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), incluindo advertências gráficas em formato octogonal para gorduras, sódio e açúcares em excesso. Além disso, sugere-se que essas informações também estejam presentes nas campanhas publicitárias dos produtos afetados.

No contexto do bloco econômico centro-americano (SIECA), há movimentação significativa em torno dessa questão. Países como Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras e Panamá têm projetos legislativos em andamento, buscando harmonizar as normas dentro do bloco. No entanto, o ritmo lento das negociações internacionais está pressionando os Estados-membros a agir de forma independente em nível nacional. Um exemplo claro é a situação na Costa Rica, onde um projeto de lei foi arquivado para priorizar as discussões no SIECA, mas voltou à pauta devido à urgência do tema.

A região demonstra avanços notáveis, especialmente no México, que revisará neste ano sua regulamentação sobre rotulagem nutricional, considerando a possibilidade de ampliar os critérios para incluir nutrientes naturalmente presentes nos alimentos. Caso contrário, seguirá a linha adotada pela Argentina, focando apenas em nutrientes adicionados. Apesar desses esforços, a falta de harmonização regulatória continua sendo um desafio central na América Latina. A busca por sistemas claros e uniformes é essencial para garantir que consumidores tenham acesso a informações precisas e eficazes, promovendo escolhas mais saudáveis e conscientes.