Programa de Incentivo à Cultura tem novas regras

Feb 1, 2024 at 10:00 PM

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Redação O Sul

| 1 de fevereiro de 2024

O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de contas e avaliação de resultados. Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, a Lei Rouanet permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido diretamente para o fomento à cultura.