A partir desta sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025, o governo federal implementou uma medida que isenta a tarifa de importação de uma série de alimentos essenciais. Essa decisão foi tomada com o objetivo de combater a inflação e garantir maior disponibilidade desses produtos no mercado interno. A lista inclui itens como café, açúcar e milho, mas exclui carnes de frango e suínos. Anunciada em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a iniciativa tem um impacto fiscal anual estimado em R$ 650 milhões e não requer redução do ICMS por parte dos estados.
Detalhes da Medida Governamental
No início de uma primavera marcada por desafios econômicos, o governo brasileiro introduziu uma política inovadora destinada a aliviar a pressão sobre os preços de alguns alimentos básicos. Desde 14 de fevereiro de 2025, a importação de certos produtos alimentícios está isenta de impostos federais. Entre os itens contemplados estão café torrado e em grão, açúcar refinado, massas alimentícias e até mesmo preparações de sardinha. A decisão foi comunicada oficialmente em março pela equipe presidencial liderada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após um aumento significativo do IPCA no mês anterior.
Entre as categorias beneficiadas, destaca-se o café, cuja tarifa caiu de 9% para zero; o açúcar, que teve sua alíquota reduzida de 14,4% para zero; e o azeite de oliva extravirgem, que agora entra sem qualquer tributação. No entanto, algumas proteínas animais, como carne de frango e suína, permanecem fora dessa isenção. Para a sardinha, foi estabelecido um sistema de cotas, limitando a quantidade eximida de impostos a 7.500 toneladas.
Apesar das boas intenções, especialistas apontam que o impacto prático dessa medida pode ser modesto, já que os produtos beneficiados representam apenas 1% das importações totais realizadas pelo Brasil em 2024.
De acordo com análises conduzidas pelo Poder360, embora a isenção seja bem-vinda, seu alcance é restrito no contexto geral das compras externas do país.
Da perspectiva de um jornalista observador, essa medida reflete a crescente preocupação do governo com questões de segurança alimentar e estabilidade econômica. Embora ainda haja dúvidas sobre sua eficácia real na contenção da inflação, ela demonstra um esforço importante em direção à acessibilidade de alimentos básicos para a população brasileira. Este passo também serve como lembrete da complexidade envolvida em equilibrar políticas fiscais com demandas sociais, especialmente em momentos de instabilidade econômica global.
