Nesta quinta-feira, 13 de março de 2025, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) organizará dois eventos para discutir temas cruciais no setor alimentício. Estes diálogos setoriais abertos ao público visam debater as conclusões técnicas e propostas regulatórias recentes. O primeiro encontro se concentrará em alimentos infantis, de transição e dietoterápicos, enquanto o segundo focará em produtos plant-based. Ambos os eventos visam harmonizar definições legais, atualizar requisitos sanitários e melhorar a segurança dos consumidores.
Regulamentação de Alimentos Infantis e Dietoterápicos
A primeira discussão, programada das 9h às 12h, examinará as conclusões técnicas sobre alimentos destinados a lactentes e crianças pequenas. Este diálogo visa apresentar as alterações propostas nas normativas que regem estes produtos, incluindo requisitos de composição, qualidade e alegações nutricionais. A Anvisa busca alinhar suas diretrizes com a legislação vigente e padronizar os critérios para esses alimentos específicos.
O encontro explorará as mudanças propostas para harmonizar as definições das resoluções com a Lei nº 11.265/06, que trata da comercialização de alimentos para bebês e crianças pequenas. Além disso, serão discutidas as atualizações necessárias para convergir com o Codex Alimentarius e padronizar as exigências para alimentos infantis. As novas propostas também visam modernizar a lista de constituintes autorizados e atualizar as substâncias aprovadas por meio de avaliações de segurança específicas. Isso tudo contribuirá para um marco regulatório mais robusto e atualizado.
Inovação na Regulamentação de Alimentos Plant-Based
No período da tarde, das 15h às 17h30, será realizado um diálogo setorial dedicado à regulamentação de alimentos plant-based. Este evento destaca as atividades desenvolvidas pela Anvisa em 2024 e apresentará uma proposta de fluxo regulatório para deliberação da Diretoria Colegiada. A agência tem trabalhado intensamente para modernizar as regras que governam estes produtos, garantindo maior segurança e clareza nas informações fornecidas aos consumidores.
A discussão enfocará a importância de definir padrões claros para alimentos derivados de fontes vegetais, como frutas, legumes e grãos integrais. A Anvisa buscará feedback sobre como melhorar a transparência e a precisão das informações nutricionais e de ingredientes. Além disso, serão avaliadas as melhores práticas para garantir que os produtos plant-based cumpram todos os requisitos de segurança alimentar. Este diálogo representa um passo significativo para a indústria, promovendo inovação e confiança entre os consumidores.
