O Ministério da Cultura (MinC) está em destaque no 10º Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União (FNTU), realizado em Brasília. Este evento, que ocorre em 2025 com o tema "Um Universo de Possibilidades para a Gestão Pública", marca um marco importante no fortalecimento das políticas culturais brasileiras. A abertura oficial contou com uma palestra sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conduzida por especialistas do MinC.
Conectando Políticas Públicas ao Desenvolvimento Cultural
Através deste encontro, busca-se promover um diálogo efetivo entre gestores públicos, técnicos e representantes da sociedade civil. O objetivo é garantir que as leis e programas sejam aplicados com maior precisão e impacto social. Binho Riani Perinotto, coordenador-geral da Diretoria de Assistência Técnica para Estados, Distrito Federal e Municípios (Dast), destacou a importância desse intercâmbio para melhorar a articulação federativa e elevar os níveis de eficiência governamental.
Inovação na Aplicação dos Recursos Culturais
No contexto do Ciclo 1 da Política Aldir Blanc, foram destinados R$ 3 bilhões para impulsionar iniciativas culturais em todo o país. Agora, com o início do Ciclo 2, previsto para vigorar até 2029, há expectativas de ampliação desses investimentos. Durante sua apresentação, Perinotto detalhou os prazos estabelecidos para a execução mínima de 60% do Ciclo 1 e explicou as transições necessárias para a continuidade do programa.
Adicionalmente, foram discutidas ferramentas essenciais para otimizar a gestão desses recursos. Entre elas, estão a relevância da participação social por meio de conselhos locais e a formulação estratégica do plano de aplicação. Esses elementos são cruciais para assegurar que tanto áreas técnicas quanto políticas estejam alinhadas nos processos decisórios.
Ampliação do Conhecimento em Espaço Interativo
Para facilitar o acesso a informações mais detalhadas, foi montado um estande específico no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Esse espaço oferece não apenas esclarecimento de dúvidas, mas também oportunidades para aprofundar discussões conceituais sobre a Política Nacional Aldir Blanc. Equipes especializadas, como a de Cultura Viva, contribuem para expandir o debate e proporcionar soluções práticas aos participantes.
A presença ativa do MinC neste ambiente demonstra o compromisso do governo federal em democratizar o conhecimento técnico relacionado às políticas culturais. Isso reforça a ideia de que a gestão pública deve ser transparente e acessível a todos os envolvidos no processo.
Fortalecendo as Parcerias Federativas
Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Fórum visa intensificar o diálogo entre diferentes níveis de governo e setores da sociedade. Ao longo de dois dias, serão realizadas mais de 200 palestras simultâneas, além de painéis e oficinas voltadas para o aprimoramento da governança pública. O foco principal é identificar maneiras de tornar as políticas públicas mais eficazes na melhoria da qualidade de vida da população.
Entre os temas abordados, destacam-se questões relativas à captação e transferência de recursos, educação, saúde, segurança pública e outras áreas prioritárias. Essas discussões são fundamentais para criar um ambiente colaborativo onde experiências bem-sucedidas possam ser compartilhadas e replicadas.
Contribuições Específicas do Ministério da Cultura
No terceiro e último dia do evento, o MinC estará presente em diversas sessões temáticas. João Pontes, diretor da Política Nacional de Cultura Viva, falará sobre a implementação prática da ação dentro do âmbito da Aldir Blanc. Por outro lado, Iara Zannon, coordenadora-geral de Parcerias da Cultura Viva, explorará a elaboração de projetos de emendas parlamentares voltados para a promoção da cidadania e diversidade cultural.
Outro ponto alto será a apresentação do Marco do Fomento Cultural, conduzida por Thiago Rocha Leandro, diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios. Em seguida, Kizzy Antunes, consultora jurídica da Advocacia Geral da União (AGU), e Sandro Regueira, subsecretário de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas, aprofundarão os aspectos legais e operacionais desse importante instrumento de parceria com a sociedade civil.
