Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar: Fortalecendo a Segurança Alimentar no Rio de Janeiro

O Estado do Rio de Janeiro está prestes a implementar um programa inovador que visa impulsionar a agricultura familiar, os pequenos produtores e os pescadores artesanais, ao mesmo tempo em que garante o fornecimento contínuo de alimentos saudáveis para a população em situação de vulnerabilidade. Esse programa, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), representa um passo importante na promoção da segurança alimentar e no combate à fome na região.

Transformando Vidas, Fortalecendo Comunidades

Incentivando a Ocupação Produtiva e Gerando Renda

O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, Pequenos Produtores e Pescadores Artesanais tem como objetivo primordial incentivar a ocupação produtiva e gerar renda para esses grupos. Ao adquirir os alimentos diretamente desses produtores, o governo estadual não apenas fortalece a economia local, mas também garante a sustentabilidade e o desenvolvimento dessas comunidades. Essa iniciativa representa uma oportunidade única para os agricultores familiares e pescadores artesanais, que muitas vezes enfrentam desafios para escoar sua produção e obter uma renda justa.

Garantindo a Segurança Alimentar e Combatendo a Fome

Além de beneficiar os produtores, o programa também tem um impacto direto na vida das pessoas em situação de vulnerabilidade. Os alimentos adquiridos pelo Governo do Estado serão destinados a restaurantes populares, cozinhas comunitárias e coletivas, garantindo o acesso a uma alimentação saudável e de qualidade para aqueles que mais precisam. Essa ação é fundamental para combater a fome e promover a segurança alimentar, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.

Simplificando os Processos Burocráticos

Uma das principais inovações do programa é a forma como será viabilizada a sua execução. Ao invés de depender de convênios tradicionais, o Governo do Estado poderá realizar termos de adesão diretamente com os órgãos e entidades da administração pública estadual. Essa abordagem simplifica os processos burocráticos, agilizando a implementação do programa e garantindo uma maior eficiência na distribuição dos alimentos.

Priorizando os Mais Vulneráveis

O programa estabelece que os agricultores familiares e pescadores artesanais inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), especialmente aqueles que recebem o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, terão prioridade no acesso ao programa. Essa medida assegura que os benefícios sejam direcionados àqueles que mais necessitam, fortalecendo a rede de proteção social e promovendo a inclusão produtiva desses grupos.

Articulação com Cooperativas e Organizações da Agricultura Familiar

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (ou outra pasta que venha a substituí-la) será responsável por articular com cooperativas e outras organizações da agricultura familiar. Essa integração é fundamental para garantir a efetividade do programa, permitindo uma melhor compreensão das necessidades e desafios enfrentados pelos produtores, bem como a identificação de soluções adaptadas à realidade local.

Uma Iniciativa da Comissão Especial de Enfrentamento à Miséria e Extrema Pobreza

O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, Pequenos Produtores e Pescadores Artesanais é uma iniciativa da Comissão Especial de Enfrentamento à Miséria e Extrema Pobreza da Alerj. Essa comissão tem desempenhado um papel crucial na elaboração de políticas públicas voltadas para a melhoria das condições de vida da população mais vulnerável, demonstrando o compromisso do Estado em promover a justiça social e a equidade.