Proposta Polêmica: Senador Argentino Defende Venda de Filhos por Famílias Carentes

Em uma sessão parlamentar sobre alterações no Código Penal da Argentina, o senador Juan Carlos Pagotto, do partido Liberdade Avança, surpreendeu a todos ao defender que famílias pobres possam vender seus filhos. Sua declaração gerou uma onda de indignação e críticas, inclusive de seu próprio partido, liderado pelo presidente Javier Milei.

Uma Proposta Controversa que Divide Opiniões

A Declaração Polêmica do Senador

Durante a sessão, Pagotto lia um parecer aprovado pelo Senado sobre alterações no artigo 139 bis do Código Penal, que trata da punição para quem receber ou entregar um menor de idade mediante preço ou qualquer tipo de contrapartida. Ao ler o artigo, o senador acrescentou um trecho de seu próprio projeto de lei, afirmando que "fica isento dessa pena o progenitor que entregar seu filho em estado de necessidade".Essa declaração causou indignação entre os demais parlamentares, que o acusaram de incluir um trecho não aprovado pelos senadores. O ponto controverso da proposta é a possibilidade de pais, em situação de vulnerabilidade, poderem entregar os filhos sem enfrentar consequências legais severas. Isso é visto por alguns como uma brecha potencial para práticas desumanas, mascaradas pela necessidade.

A Reação do Presidente Javier Milei

O presidente Javier Milei, do mesmo partido de Pagotto, chamou a declaração de "absurda e desumana", afirmando que "sob nenhuma circunstância um país civilizado pode tolerar a venda de seres humanos". Milei também citou que o governo está comprometido a buscar soluções dignas e sustentáveis para a pobreza na Argentina.

O Texto Inicial da Proposta

O texto inicial da proposta de alteração do Código Penal até previa a não aplicação de pena para alguns casos de venda de menores, como em "situação de vulnerabilidade". No entanto, esse trecho foi retirado por não ser aprovado pela maioria dos senadores.

A Polêmica em Torno da Proposta

O ponto controverso da proposta é a possibilidade de pais, em um "estado de necessidade", poderem entregar os filhos sem enfrentar consequências legais severas. Isso é visto por alguns como uma brecha potencial para práticas desumanas, mascaradas pela necessidade.Essa proposta gerou uma onda de indignação e críticas, tanto dentro do próprio partido de Pagotto quanto na sociedade em geral. Muitos argumentam que a venda de seres humanos, mesmo em situações de extrema pobreza, é uma prática inaceitável e que o Estado deve buscar soluções dignas e sustentáveis para combater a desigualdade social.